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DEREP 1/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 02/01/2025 - Uso indevido de carro e morando em órgão público.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivamento da Denúncia nº 1/2025 (Ouvidoria Online) - Procedimento nº 2/2025, conforme Despacho da Presidência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP, de fl. 6 e 6v.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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DEREP 25/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/05/2025 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 23/05/2025 - Assunto: Denúncia sobre Vereador.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 25 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 52/2025, conforme r. despacho de fl. 16.
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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DEREP 28/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/06/2025 - Assunto: Uso de veículo Câmara.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento da Denúncia nº 28/2025 (Ouvidoria Online) - Procedimento nº 57/2025, conforme Despacho da Presidência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP, de fl. 6 e 6v.
Documentos Acessórios:
4
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reverter imóvel de propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE- aos antigos proprietários, corrigindo erro material e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre permissão de uso e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 28 / 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador abaixo subscrito vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que, informe se existe projeto de construção de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Novo Horizonte II, a ser edificado no terreno permutado pelo Município.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 28 / 2025
Autor:
Segundinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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