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DEREP 3/2019 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia anônima de supostas irregularidades no âmbito do SAAE de Piumhi/MG.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
Ouvidoria
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PACON 36/2019 - Parecer Contábil
Ementa: Parecer Contábil referente ao Projeto de Resolução nº 05/2019 que 'Institui o "Banco de Horas" no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências'.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 36 / 2019
Autor:
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Data Anexação: 21 de Agosto de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PAJUR 72/2019 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico referente ao Projeto de Resolução nº 05/2019 que 'Institui o "Banco de Horas" no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 72 / 2019
Autor:
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Data Anexação: 20 de Setembro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Processo: 02 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração pública direta e indireta, no Município de Piumhi/MG, de pessoas condenadas pela prática dos crimes previstos na Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e dá outras providências .
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 33 / 2019
Autor:
Astésio
Sargento Zé Welington
Segundinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o anexo I da Lei n° 2.314/2017, modificada pela Lei 2.353/2018, que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 60 / 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público com dependente portador de deficiência, no âmbito do Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 61 / 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Requerimento de Vista
Data Votação:
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PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Cartão Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 62 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico(s) Responsável(eis) Técnico(s) pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Processo: 65 / 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o “Banco de Horas” no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá Outras Providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Processo: 05 / 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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