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DEREP 9/2022 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/12/2022 - Falta de Fiscalização no Parquinho da Praça Guia Lopes (próximo à Santa Casa M. Piumhi)
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Processo: 9 / 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 049/2022, conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, após juntada do trâmite da Denúncia nº 009/2022 na Ouvidora da Câmara Municipal de Piumhi.
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2.022 e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 24 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Shirley da Educação
Relatorias:
Sargento Zé Welington (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Júnior Boi (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.390, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Processo: 40 / 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Programa "Direito na Escola" como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e dá outras providências"
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 67 / 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitam, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado quais os pontos de embarque e desembarque dos alunos e quais os trajetos realizados pelos ônibus escolares.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:
Cooperador João Marcos
Shirley da Educação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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