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DEREP 1/2022 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia com relatos recebidos pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 16/02/2022, 23/02/2022 e 24/02/2022 - Atendimento por funcionária do CAPS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 005/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme Ata da 4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões.
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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DEREP 2/2022 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia com relatos recebidos pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/04/2022, 22/04/2022 e 27/04/2022 - Barulho excessivo de fábrica de blocos.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 013/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme Ata da 8ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões.
Documentos Acessórios:
8
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DEREP 5/2022 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 22/07/2022 - Barulho excessivo de fábrica de blocos na Avenida Francisco de Paula Rosa.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento 029/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme Ata da 10ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões.
Documentos Acessórios:
3
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EME 1/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 078/2021, de 22 de novembro de 2021, que Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador-CAC e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 019/2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 4 de Abril de 2022
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EME 3/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 026/2022, de 14 de abril de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:
Cooperador João Marcos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 4/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 032/2022, de 18 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 5/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 056/2022, de 18 de maio de 2022, que “Altera Lei 2.424/2019 que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n 11.977/2009’ e dá outras providências”
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 6/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 054/2022, de 06 de setembro de 2022, que “Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências’ e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EME 7/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:
Wilde Dentista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 8/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:
Gilvan dos Penedos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 9/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:
Sargento Zé Welington
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 10/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 04 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:
Shirley da Educação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 11/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 05 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:
Júnior Boi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 12/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 06 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:
Cooperador João Marcos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 13/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 07 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:
Fábio Tulim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 14/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 08 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:
Reinaldo Detetive
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 15/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 09 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 16/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 063/2022, de 04
de novembro de 2022, que ratifica e faz ingressar no
ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o
Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul
de Minas Gerais-CISAB SUL
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Solicitamos a prorrogação do prazo para pagamento das taxas de alvará de localização e fiscalização de funcionamento no exercício de 2022.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios:
1
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias no campo de futebol localizado na comunidade Penedos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:
Gilvan dos Penedos
Documentos Acessórios:
1
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Solicitamos que seja concedido o desconto no percentual de 10,74% sobre o valor integral do IPTU exercício de 2022 no pagamento à vista ou em até 3 parcelas, com início de pagamento em junho.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios:
1
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam realizadas melhorias no sentido da drenagem pluvial na Rua Heitor de Lima próximo ao número 457, bairro Nova Esperança.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:
Cooperador João Marcos
Documentos Acessórios:
1
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a promoção do Dia do Evangélico a ser comemorado no dia 21 de abril.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:
Cooperador João Marcos
Documentos Acessórios:
1
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Solicitamos que seja realizada a manutenção da iluminação na Praça Ana Rodrigues Faria “Dona Ana”, bairro Nova Esperança.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja construída praça pública no imóvel do Município localizado na Rua Uberlândia, esquina com a Avenida do Contorno no bairro Morada do Sol.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:
Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios:
2
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Solicitamos a realização de campanha de conscientização sobre a necessidade de utilização da máscara nos locais públicos e privados.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios:
1
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Solicitamos que seja realizado o levantamento dos pontos críticos atingidos pelas chuvas e o reparo desses danos nas vias públicas.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios:
1
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam instaladas lâmpadas de LED nos postes das comunidades de Penedos e Lagoa dos Martins.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:
Gilvan dos Penedos
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1
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada fiscalização na Rua Regina Soares Barros, Condomínio Dona Regina, no município de Piumhi.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
1
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Atualização do valor das diárias dos motoristas da área da saúde do Poder Executivo de Piumhi-MG.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
1
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a instalação de rede pluvial e a melhoria da pavimentação na Rua Albertino Soares de Melo, bairro Lagoa de Trás, Piumhi/MG.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a poda da vegetação na Rua Daniel Onciano da Cruz, bairro Vila Agreny, Piumhi/MG.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a instalação de extensão de rede pluvial e a melhoria da pavimentação na Praça Tuiuti, Centro, Piumhi/MG.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado o reparo do asfalto e da barreira de contenção na Rua Rosinei Maria de Faria, bairro Nova Esperança, Piumhi/MG.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado estudo técnico para verificar a possibilidade de instalação de uma central de atendimento aos pacientes com covid-19 no município.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Processo: 17 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Solicita reposição salarial a todos os profissionais da área de saúde do município de Piumhi.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Processo: 18 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam providenciadas melhorias na sinalização do trânsito na esquina da Rua Benedito Valadares com a Rua Padre Abel.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Processo: 19 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: Limpeza das vias e lotes do bairro Jardim Betel e plantio de árvore.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Processo: 20 / 2022
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: Realização de poda de árvore na Rua Higino Soares De Souza, 19, bairro Américo Arantes e limpeza da referida rua.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Processo: 21 / 2022
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: Revitalização/reparo das estradas rurais sentido à região dos Farias, região do Coito, região dos Motas e região do Diamante.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Processo: 22 / 2022
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: Reposição salarial a todos os servidores públicos municipais sobre seus vencimentos.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 23 / 2022
Autor:
Cooperador João Marcos
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Documentos Acessórios:
1
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: Solicitação de majoração da destinação de recursos financeiros para Organizações da Sociedade Civil que prestam relevantes serviços à população de Piumhi/MG.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 24 / 2022
Autor:
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja instalada uma contenção para inibir a água da chuva na ponte localizada na Rua Padre Abel, próximo ao Curumim.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 25 / 2022
Autor:
Júnior Boi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: Solicita empenho no sentido da aquisição e instalação de semáforos nos pontos necessitados do município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 26 / 2022
Autor:
Júnior Boi
Documentos Acessórios:
1
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a construção do passeio na lateral do Cemitério da Saudade, Rua Antônio Tobias, bairro Pindaíbas, Piumhi/MG.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Processo: 27 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios:
1
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada revitalização do bebedouro próximo à pista de skate do Poliesportivo e possível instalação de câmeras de monitoramento próximo ao local.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Processo: 28 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios:
1
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IND 29/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada limpeza urbana das ruas do bairro Vila Agreny e possível pintura do meio fio ao longo do referido bairro.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Processo: 29 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Documentos Acessórios:
1
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IND 30/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização da Praça de Furnas.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Processo: 30 / 2022
Autor:
Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios:
1
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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Solicita empenho no sentido da canalização da água da mina localizada na região da Cruz de Pedra - (Jacu).
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Processo: 31 / 2022
Autor:
Júnior Boi
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