SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 132.361,26 (Cento trinta e dois mil, trezentos sessenta e um reais e vinte e seis centavos) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências. Apresentação: 3 de Março de 2023 Processo: 15 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023 Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 015/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 22 de 2023 Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 20 de 2023 Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 34 de 2023 Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 22 de 2023 Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Requerimento nº 40 de 2023 Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es): Carlinhos Leonel , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Júnior Boi , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.676, de 22 de março de 2023
PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2023 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências. Apresentação: 3 de Março de 2023 Processo: 16 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou 27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 016/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 23 de 2023 Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 20 de 2023 Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 35 de 2023 Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 3 de 2023 Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es): Cooperador João Marcos , Júnior Boi Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 23 de 2023 Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 16 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.679, de 03 de abril de 2023
PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. Apresentação: 16 de Maio de 2023 Processo: 28 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 028/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 40 de 2023 Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 37 de 2023 Data Anexação: 29 de Maio de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 68 de 2023 Data Anexação: 29 de Maio de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 42 de 2023 Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Requerimento nº 71 de 2023 Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 12 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.685, de 13 de junho de 2023
PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 77.861,33 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. Apresentação: 5 de Julho de 2023 Processo: 41 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Reinaldo Detetive - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 041/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 54 de 2023 Data Anexação: 12 de Julho de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 50 de 2023 Data Anexação: 13 de Julho de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 94 de 2023 Data Anexação: 14 de Julho de 2023 Autor(es): Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.700, de 20 de julho de 2023
PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$991.239,32 (novecentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) para Santa casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências. Apresentação: 5 de Julho de 2023 Processo: 43 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Reinaldo Detetive - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 037/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 53 de 2023 Data Anexação: 12 de Julho de 2023 Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 52 de 2023 Data Anexação: 13 de Julho de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 96 de 2023 Data Anexação: 14 de Julho de 2023 Autor(es): Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.702, de 20 de julho de 2023
PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. Apresentação: 31 de Agosto de 2023 Processo: 56 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Wilde Dentista - Não Votou 9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Não Votou Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 056/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 66 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 67 de 2023 Data Anexação: 15 de Setembro de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 110 de 2023 Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 11 de 2023 Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es): Cooperador João Marcos , Gilvan dos Penedos Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 66 de 2023 Data Anexação: 27 de Setembro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 16 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.716, de 10 de outubro de 2023
PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. Apresentação: 31 de Agosto de 2023 Processo: 57 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 057/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 72 de 2023 Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 69 de 2023 Data Anexação: 20 de Setembro de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 112 de 2023 Data Anexação: 21 de Setembro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 78 de 2023 Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 14 de 2023 Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es): Gilvan dos Penedos Matéria Anexada: Emenda nº 15 de 2023 Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es): Shirley da Educação Matéria Anexada: Emenda nº 16 de 2023 Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es): Reinaldo Detetive Matéria Anexada: Emenda nº 17 de 2023 Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es): Cooperador João Marcos Matéria Anexada: Emenda nº 18 de 2023 Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es): Wilde Dentista Matéria Anexada: Emenda nº 19 de 2023 Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es): Sargento Zé Welington Matéria Anexada: Emenda nº 20 de 2023 Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es): Carlinhos Leonel Matéria Anexada: Emenda nº 21 de 2023 Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es): Fábio Tulim Matéria Anexada: Emenda nº 22 de 2023 Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es): Júnior Boi Documentos Acessórios: 60 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.734, de 19 de dezembro de 2023 Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - 7ª Sessão Extraordinária de 2023
PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), inclusive o resíduo (juros e correção monetária), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. Apresentação: 1 de Dezembro de 2023 Processo: 76 / 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 076/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 100 de 2023 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Requerimento nº 150 de 2023 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 94 de 2023 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.732, de 15 de dezembro de 2023
REQ 90/2023 - Requerimento Ementa: O Vereador João Marcos Macedo Silveira, requer, com fulcro no art. 143,1, solicita, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe, se será criado o Cargo de Técnico de Enfermagem na estrutura da atenção básica de saúde do Município, bem como o prazo para a adequação caso seja de interesse do município a criação. Apresentação: 7 de Julho de 2023 Processo: 90 / 2023 Autor: Cooperador João Marcos Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023 Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 036/2023, conforme r. despachos da Presidência. Matéria Anexada: Relatório nº 13 de 2023 Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es): Cooperador João Marcos Documentos Acessórios: 6 Texto Original