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DEREP 2/2023 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023 - Possíveis Irregularidades Processo Licitatório nº 051/2022 do SAAE Objeto: Gêneros Alimentícios.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento 003/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme Despacho da Comissão de Finanças e Orçamento.
Documentos Acessórios:
16
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DEREP 4/2023 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023 - SAAE- Procedimento Licitatório nº 33/2021 - locação caminhão Pipa.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 005/2023, Denúncia 004/2023, conforme Ata da 4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões.
Documentos Acessórios:
18
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DEREP 6/2023 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 03/02/2023 - Contratação sem autorização legislativa (Contrato firmado entre o SAAE e AVAMEP).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento 009/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme Despacho da Comissão de Finanças e Orçamento.
Documentos Acessórios:
14
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DEREP 9/2023 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 17/03/2023 - Atendimento no Canil Municipal.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 018/2023, conforme Ata da 6ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões.
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DEREP 10/2023 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 03/05/2023 - Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 do SAAE de Piumhi-MG.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 022/2023, conforme Ata da 9ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões de fl. 1539v.
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DEREP 12/2023 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 29/05/2023 - Descumprimento da Legislação Municipal relacionada ao Meio Ambiente.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 029/2023, conforme Ata da 4ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões (fl. 38).
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DEREP 17/2023 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/07/2023 - Fiscalizar Canil Municipal - incompatibilidade de horários de veterinária.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Processo: 17 / 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento 040/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme Ata da 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
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DEREP 19/2023 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 28/08/2023 - Carros quebrados na rua (veículos abandonados)
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 048/2023, conforme Ata da 11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões de fl. 17.
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DEREP 20/2023 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/08/2023 - Uso de defensivos agrícolas na Comunidade de Penedos em lavouras de café.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Processo: 20 / 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 046/2023, conforme Ata da 11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões (fl. 30).
Documentos Acessórios:
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DEREP 25/2023 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/12/2023 - Fornecimento de uniforme escolar e suposta irregularidade na construção da Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 25 / 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 064/2023, conforme Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), cópia de fl. 27.
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SOOUV 1/2023 - Solicitação - Ouvidoria
Ementa: Posicionamento dos Vereadores quanto à questão da Mineração.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento 025/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme conforme termo da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, constante da 6ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões (cópia juntada da Ata de fls. 23 a 25), destaque nas fls. 24v e 25.
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