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DEREP 5/2021 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/11/2021 - Atendimento Odontológico.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2022
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 055/2021.
Obs: No Termo de Encerramento constou equivocamente a data: “7 de janeiro de 2022”. Onde se lê: “Piumhi, 7 de janeiro de 2022”, leia-se: “Piumhi, 31 de janeiro de 2022”.
A tramitação completa encontra-se disponível no link:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/10066/procedimento_no_055-2021_tramit_completa_.pdf
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Solicita construção de uma UBS - Unidade de Saúde Básica no bairro Nova Piumhi.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Reinaldo Detetive
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Gilvan dos Penedos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no âmbito do Município de Piumhi/MG.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Reinaldo Detetive
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente os valores que são objeto da Emenda Impositiva nº 02 (Emenda Geral nº CM-010/2020) ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Piumhi – MG.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 27 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 28 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:
Shirley da Educação
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio no Município de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 33 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre orientações e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o período da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi/MG.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Processo: 45 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:
Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio no valor de R$ 28.283,58 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para a aquisição de equipamentos - máquina de hemodiálise e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 71 / 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fábio Tulim (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Sargento Zé Welington (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa informações sobre as ações de capacitação em noções básicas de primeiros socorros no âmbito da Secretária de Educação.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 22 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo Cézar Vaz, para a prestação de algumas informações concernentes ao Plano Nacional de Imunização e ao combate ao COVID-19 no âmbito do município de Piumhi-MG.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, para prestar informações acerca de contaminação do Rio Araras.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Processo: 40 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder executivo Municipal, para que sejam encaminhadas à Casa Legislativa informações e documentos acerca dos atendimentos odontológicos realizados pela Secretaria de Saúde do município.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Processo: 94 / 2021
Autor:
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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