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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 28 / 2022
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 028/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 25 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 35 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 43 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.620, de 26 de maio de 2022

PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 37.507,00 ( trinta e sete mil quinhentos e sete reais ) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Processo: 30 / 2022
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 030/2022, conforme despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/10060/2024-12-05_tramitacao_completa_pl_030_2022_.pdf
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 26 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 36 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 44 de 2022  Data Anexação: 19 de Maio de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.622, de 26 de maio de 2022

PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 34 / 2022
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 034/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 32 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 40 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 49 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 38 de 2022  Data Anexação: 9 de Junho de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.627, de 27 de junho de 2022

PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 37 / 2022
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 037/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 39 de 2022  Data Anexação: 22 de Junho de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 51 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 62 de 2022  Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 45 de 2022  Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.632, de 14 de julho de 2022

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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Processo: 41 / 2022
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 041/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 42 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 52 de 2022  Data Anexação: 7 de Julho de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 66 de 2022  Data Anexação: 7 de Julho de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.634, de 14 de julho de 2022

PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Processo: 43 / 2022
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 043/2022, conforme despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/documentoacessorio/9894
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 43 de 2022  Data Anexação: 12 de Julho de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 54 de 2022  Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 69 de 2022  Data Anexação: 14 de Julho de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.635, de 22 de julho de 2022

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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Processo: 48 / 2022
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 048/2022, conforme despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/10061/2024-12-05_tramitacao_completa_pl_048_2022.pdf
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 56 de 2022  Data Anexação: 3 de Agosto de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 45 de 2022  Data Anexação: 4 de Agosto de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 71 de 2022  Data Anexação: 4 de Agosto de 2022 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.636, de 05 de agosto de 2022

PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 051/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 90 de 2022  Data Anexação: 29 de Setembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 71 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 54 de 2022  Data Anexação: 13 de Outubro de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 70 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 7 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Wilde Dentista
Matéria Anexada:   Emenda nº 8 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Gilvan dos Penedos
Matéria Anexada:   Emenda nº 9 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Sargento Zé Welington
Matéria Anexada:   Emenda nº 10 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Shirley da Educação
Matéria Anexada:   Emenda nº 11 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Júnior Boi
Matéria Anexada:   Emenda nº 12 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cooperador João Marcos
Matéria Anexada:   Emenda nº 13 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fábio Tulim
Matéria Anexada:   Emenda nº 14 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Reinaldo Detetive
Matéria Anexada:   Emenda nº 15 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.655, de 07 de dezembro de 2022
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - 9ª Sessão Extraordinária de 2022

PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 66 / 2022
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 066/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 111 de 2022  Data Anexação: 24 de Novembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 79 de 2022  Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 63 de 2022  Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 114 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Wilde Dentista
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.654, de 07 de dezembro de 2022

PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 69 / 2022
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 069/2022, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 84 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 116 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel
Matéria Anexada:   Requerimento nº 117 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Wilde Dentista
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 67 de 2022  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.658, de 14 de dezembro de 2022