Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2.022 e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 28 / 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 37.507,00 ( trinta e sete mil quinhentos e sete reais ) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Processo: 30 / 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 34 / 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Processo: 37 / 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Processo: 41 / 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Processo: 43 / 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Processo: 48 / 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 66 / 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 69 / 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 65/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações sobre a previsão de pagamento do piso dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias no Município, tendo em vista os termos da Emenda Constitucional nº 120 de 5 de maio de 2022.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Processo: 65 / 2022
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Shirley da Educação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 027/2022, conforme r. despacho da Presidência.
A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/9937/2024-01-09_procedimento_27-2022_tramitacao_completa.pdf
Matéria Anexada:
Relatório nº 10 de 2022
Data Anexação: 12 de Agosto de 2022
Autor(es):
Carlinhos Leonel
, Cooperador João Marcos
, Fábio Tulim
, Reinaldo Detetive
, Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 96/2022 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe a previsão de pagamento de insalubridade para o cargo de Contínuo Servente no Município e quais serão os setores beneficiados com a referida gratificação.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Processo: 96 / 2022
Autor:
Shirley da Educação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|