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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços, Políticas Publicas Municipais e Urbanismo, referente ao Projeto de Lei n° 059/2022 que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 060/2022, que “Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no município de Piumhi/MG”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 058/2022, que “Incluem novas ações à Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi, para o exercício de 2023”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 061/2022, que “Dá nome de Joaquim Tomé de Andrade à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 062/2022, que “Dá nome de José Israel Silva “Rael” ao Centro de Atenção à Saúde do Homem ■ CASH localizado na Rua Tenente Freitas s/n, no bairro Nova Brasília, no município de Piumhi, e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 008/2022, relativo ao mês de julho de 2022 (Procedimento n° 042/2022).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 010/2022, relativo ao mês de setembro de 2022 (Procedimento nº 044/2022).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 057/2022 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 063/2022, que “Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais – CISAB SUL”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 067/2022, que “Dispõe sobre a inclusão do Programa ‘Direito na Escola’ como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução nº 003/2022 que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2022 e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 001/2022 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências”.

Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 061/2021 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi 11/2021 relativo ao mês de novembro de 2021.

Parecer Contábil referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Servidor Público Destaque” e dá outras providências”.

Parecer acerca do Projeto de Lei nº 004/2022 - "Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.

Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 063/2021 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do Município nº 012/2021 de Piumhi relativo ao mês de outubro de 2021.

Referente ao Projeto de Lei nº 018/2022 - "Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências".

Relativo ao Projeto de Lei nº 002/2022, que "Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências".

Referente ao Projeto de Lei Complementar 001/2022 - Prorroga o prazo das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências”.

Parecer acerca do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 que "Dispõe sobre a concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2022 e dá outras providências".

Referente ao Projeto de Lei nº 017/2022 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências.

Parecer Contábil nº 011/2022 referente Procedimento nº 006/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de janeiro de 2022.

Referente ao Procedimento nº 058/2021 - Requerimento nº 142/2021 - Informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo - Prestação de Contas dos valores gastos com a Pandemia da COVID-19 no ano de 2021.

Procedimento nº 003/2022 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de dezembro de 2021.

Procedimento nº 007/2022 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de novembro de 2021.

Referente ao Projeto de Lei 021/2022, que "Majora o valor do cartão alimentação da Câmara Municipal de Piumhi/MG".

Referente ao Projeto de Lei nº 019/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.

Procedimento nº 008/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de fevereiro de 2022.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 023/2022 - Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências.

Procedimento nº 009/2022 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de dezembro de 2021.

Referente ao Projeto de Lei nº 027/2022 - Dispõe a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do município de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 026/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Procedimento nº 012/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de março de 2022.

Referente ao Projeto de Lei nº 028/2022 - Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências.

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 37.507,00 (trinta e sete mil quinhentos e sete reais) para a Santa Casa Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 029/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Procedimento nº 018/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 005/2022 relativo ao mês de abril de 2022.

Referente Processo nº 1103986 - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2020.

Referente ao Projeto de Lei nº 031/2022 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 033/2022 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 168.000.00 (cento e sessenta e oito mil reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" e dá outras providências.

Referente ao Procedimento nº 017/2022 - Prestação de Contas Mensal do Município relativa aos meses de janeiro e fevereiro de 2022.

Referente ao Projeto de Lei nº 032/2022 - Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 035/2022 - Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências".

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 - Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2022 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 - Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências.