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Procedimento n° 034/2022 – Requerimento nº 081/2022 – Cópias de documentos referentes a obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo próximo ao nº 621, Bairro Nova Esperança.

Procedimento n° 045/2022 – Informações sobre o rateio aos profissionais da educação das sobras dos recursos do Fundeb.

Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 001/2022 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências’’.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 079/2021, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira, que “Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Piumhi e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Servidor Público Destaque” e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.

Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 018/2022 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2022 e dá outras providências’’.

Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 002/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências".

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de janeiro de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 017/2022, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências".

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 que "Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2022, e dá outras providências" de forma conjunta pelas comissões.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dá nome de Centro Administrativo “Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé – Tatá Tomé” ao edifício público situado a rua Padre Abel n. 419, centro, na cidade de Piumhi/MG”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 004/2022, que "Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências".

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 005/2022, que "Dá nome de Silvano Goulart à Rua 02 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências".

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 006/2022, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que "Dá nome de José Caetano Sobrinho à Rua 03 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de fevereiro de 2022, ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, que “Dá nome de Darcílio Soares Costa à Rua 04 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 008/2022, que "Dá nome de Newton Gonçalves Silva Rua 05 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências".

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 009/2022, que "Dá nome de Evandro Evangelista de Melo à Rua 06 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências".

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 010/2022, de autoria do Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que "Dá nome de Márcio Pimentel da Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de fevereiro de 2022, ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 011/2022, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de Antônio Rezende Silva (Toezinho do Cicino) à Rua 08 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi -CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 012/2022, que "Dá nome de Dorcelino Goulart de Oliveira à Rua Dois localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências".

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 013/2022, que "Dá nome de Mercêdes Terra de Oliveira à Rua Três localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências".

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 014/2022, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Elói Augusto de Oliveira à Rua F localizada no Loteamento Alto Dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de fevereiro de 2022, ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 015/2022, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de Nilson Luiz dos Santos à Rua G localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 081/2022, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o dia Municipal da Oração. Institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências", de forma conjunta.

Solicitam a prorrogação de prazo do Procedimento nº 058/2021, por mais 15 (quinze) dias.

Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências”.

Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar n° 002/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2022, e dá outras providências”.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 021/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que "Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de fevereiro de 2022, ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes.

Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 021/2022, de autoria de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 022/2022, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar n° 003/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022 e dá outras providências”.

Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 024/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requerem a prorrogação de prazo do Procedimento nº 004/2022 (Requerimento nº 006/2022), por mais 15 (quinze) dias úteis.

Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências", ocorra de forma conjunta entre estas Comissões.

Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 028/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências”.

Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$37.507,00 (trinta e sete mil, quinhentos e sete reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.

Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”.

Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.

Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 033/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e da outras providências”.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 034/2022, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de maio de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Troféu Profissional Destaque da Saúde’ e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de maio de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de maio de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 035/2022, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências”.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 038/2022, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Rafaela Barbosa Vieira à Praça a ser construída na esquina da Rua Uberlândia com a Avenida do Contorno, localizada no Bairro Morada Sol, no Município de Piumhi/MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de junho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 036/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que ‘Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências’ e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de maio de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.