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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
Lúcio da Ambulância
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 15 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 10 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 5 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 13 de fevereiro de 2025

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
Lúcio da Ambulância
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 34 de 2025  Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 35 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 52 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 38 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 34, de 17 de abril de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 16 de abril de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
Lúcio da Ambulância
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 48 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 52 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 76 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 48 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 21 de maio de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
Lúcio da Ambulância
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 57 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 55 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 97 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 44, de 03 de julho de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 18 de junho de 2025

Acompanhar Matéria
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) honorário (ã) no ano de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
Lúcio da Ambulância
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 58 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 56 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 98 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 45, de 03 de julho de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 18 de junho de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:  Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 59 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 60 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 103 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 66 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Emenda nº 9 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Fernando Detetive
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 02 de julho de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a homenagem do Dia dos Pais na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Sargento Zé Welington
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 58 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 59 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Assessorias Contábil e Jurídica - ASCONTJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 105 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Relator(es) nº 67 de 2025  Data Anexação: 25 de Junho de 2025 Autor(es):  Fernando Detetive
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 02 de julho de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a “Comenda do Mérito Desportivo Dr. Éder Mota Barbosa” e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:  Segundinho
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 65 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 66 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 109 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 71 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 16 de julho de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da homenagem “Troféu Arildo Gonçalves - Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
Lúcio da Ambulância
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 68 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 68 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 118 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Lúcio da Ambulância , Segundinho
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 49, de 20 de agosto de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 20 de agosto de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
Lúcio da Ambulância
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 78 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 84 de 2025  Data Anexação: 19 de Setembro de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 132 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 91 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 58, de 09 de outubro de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 08 de outubro de 2025

PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 20/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 30 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 28 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 45 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Fernando Detetive
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 32 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 56 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.795, de 29 de abril de 2025

PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:  Gilvan dos Penedos
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 22/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 35 de 2025  Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 32 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 51 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 33 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 58 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Shirley da Educação
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.797, de 29 de abril de 2025