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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 7 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Gleisson Professor de Biologia (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerimento de Vista
Data Votação:
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para combate à pandemia coronavírus/COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Processo: 10 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Gleisson Professor de Biologia (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para combate à pandemia coronavírus/COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Gleisson Professor de Biologia (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a remanejar total e/ou parcialmente os valores que são objeto de Emendas Impositivas nº 01 e 02 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2.020 e Emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2.019, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Processo: 12 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Gleisson Professor de Biologia (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal nº 2.416/2019, de 07 de agosto de 2.019, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 26 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Piumhi/MG celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a municipalização da Escola Estadual Professor José Vicente.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Processo: 39 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento - Assessoria Contábil nº 4 de 2020
Data Anexação: 18 de Agosto de 2020
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Requerimento - Assessoria Jurídica nº 1 de 2020
Data Anexação: 18 de Agosto de 2020
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 52 de 2020
Data Anexação: 27 de Agosto de 2020
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Parecer Contábil nº 26 de 2020
Data Anexação: 28 de Agosto de 2020
Autor(es):
Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:
Requerimento nº 82 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
Fernando Detetive
Matéria Anexada:
Requerimento nº 89 de 2020
Data Anexação: 13 de Outubro de 2020
Autor(es):
Shirley da Educação
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de emenda impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, "que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020", e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Processo: 42 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Piumhi a celebrar o Aditivo ao convênio firmado com o Município de Capitólio para construção de ponte e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Processo: 45 / 2020
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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