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Resultados

IND 721/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita notificação e remoção de entulho de obra depositado irregularmente na Rua e Calçada em frente ao nº 114 da Rua Antônio Dimas Machado.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 721 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 722/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Limpeza e Instalação de Placas de Sinalização "proibido jogar lixo" no final da Rua Tereza Hostalácio.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 722 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 723/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências urgentes para remoção de pneus e combate a foco de dengue no imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 799.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 723 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 724/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo técnico visando melhorias no escoamento de águas pluviais na Rua Antônio Geraldo Costa, nº 18, esquina com a Rua Terezinha Justino, Bairro Novo Tempo.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 724 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 725/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de ponto de ônibus do transporte circular próximo à Escola Dona Lidinha, visando atender a demanda do Bairro Américo Arantes.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Processo: 725 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 726/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a poda e manutenção da vegetação em todas as praças do Município de Piumhi.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Processo: 726 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 727/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o aumento do número de ônibus em circulação no transporte coletivo municipal.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Processo: 727 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 728/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias na sinalização viária no bairro Pérola Negra.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Processo: 728 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 729/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a cobertura da pista de skate no município.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Processo: 729 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 730/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de sistema de monitoramento nas unidades de saúde recém-inauguradas.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Processo: 730 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

MSGA 1/2025 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 1/2025 que "Dispõe sobre permuta de bem público e da outras providências".

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

MSGA 2/2025 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025 que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.”

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Aplausos ao competidor piumhiense Antônio Manoel Ferreira Rodrigues (Ligeirinho), vice-campeão do 12º Campeonato Mundial de Capoeira, promovido pelo Grupo Muzenza, ocorrido entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro de 2025 em Curitiba/PR, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi pela prática esportiva.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
Lúcio da Ambulância
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação da Moção nº 001/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Aplausos à Associação de Capoeira Arte e Liberdade, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi pela prática esportiva.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
Lúcio da Ambulância
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação da Moção nº 002/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, em forma de reconhecimento pelo excelente trabalho informativo aos munícipes de Piumhi/MG relacionados as ações dos membros do Poder Legislativo junto a Comunidade.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação da Moção nº 3/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à 3º SARGENTO DAIANA FRANCIELE SILVA DE ANDRADE e ao CABO JOSIMAR GABRIEL VIEIRA, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidores públicos militares.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:  Gilvan dos Penedos
Sargento Zé Welington
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação da Moção nº 4/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS às COMPETIDORAS DO HANDEBOL PIUMHIENSE, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos valorosos integrantes da BANDA DE MÚSICA DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PASSOS, reconhecimento pelo trabalho exemplar e pela contribuição inestimável à cultura e à valorização dos nossos heróis de farda.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:  Sargento Zé Welington
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação da Moção nº 6/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS os profissionais que atuam na Estratégia de Saúde da Família – ESF Chico Neca.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Gilvan dos Penedos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao COMPETIDOR PIUMHIENSE PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JÍTSU, promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu (CBJJ), ocorrido entre os dias 14 e 15 de junho de 2025 em Barueri/SP, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi pela prática esportiva.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:  Fábio Tulim
Fernando Detetive
Sargento Zé Welington
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao COMPETIDOR PIUMHIENSE HENRIQUE GABRIEL DE OLIVEIRA, CAMPEÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JÍTSU, promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu (CBJJ), ocorrido entre os dias 14 e 15 de junho de 2025 em Barueri/SP, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi pela prática esportiva.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:  Fábio Tulim
Fernando Detetive
Sargento Zé Welington
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Shirley Elaine Gonçalves e José Welington da Silva, que a subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicitam a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à 3º SARGENTO ANDRESSA FERREIRA e ao 3º SARGENTO RODRIGO SILVA HONÓRIO, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade Piumhiense como servidores públicos militares.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:  Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Antônio Fernando Gomes, da Câmara Municipal de Piumhi, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita, ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Loja Maçônica Fraternidade Piumhiense nº 31 e à Loja Maçônica Passos da Liberdade nº 3442 - Grande Oriente, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social, moral e filantrópico de nossa comunidade.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:  Fernando Detetive
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação da Moção nº 11/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva, da Câmara Municipal de Piumhi, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicitam, ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à equipe EAGLES HANDEBOL, em reconhecimento ao brilhante desempenho, dedicação, espírito esportivo e conquistas obtidas em suas participações nas competições esportivas.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Lúcio da Ambulância
Sargento Zé Welington
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação da Moção nº 12/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador José Segundo Faria, da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Diretor Técnico da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi DR. LUÍS FLÁVIO COZZA VAZ, em reconhecimento ao brilhante desempenho, dedicação, e comprometimento na prestação de serviços de saúde à população do município de Piumhi-MG e da microrregião.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:  Segundinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação da Moção nº 13/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Diretor Executivo da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO FERREIRA, em reconhecimento ao brilhante desempenho, dedicação, comprometimento e gestão exemplar na condução da instituição.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 14 / 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação da Moção nº 14/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, do Poder Legislativo de Piumhi/MG que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único, do Regimento Interno, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado no âmbito da gestão administrativa do Município.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:  Gilvan dos Penedos
Sargento Zé Welington
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado à Presidência para despacho.
Texto Original

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MOC 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, do Poder Legislativo de Piumhi/MG que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único, do Regimento Interno, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos Servidores da SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE FINANÇAS em reconhecimento ao comprometimento, dedicação e relevante trabalho desempenhado em prol da administração pública e da coletividade.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:  Gilvan dos Penedos
Sargento Zé Welington
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado à Presidência para despacho.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gilvan Antônio da Silva, da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Produtor Rural Sr. OVÍDIO SOARES VILELA, pela relevante conquista de figurar entre os 100 maiores produtores de leite do Brasil.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:  Gilvan dos Penedos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG que esta subscrevem, da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS as servidoras do Departamento de Recursos Humanos do Município de Piumhi, em reconhecimento ao trabalho desempenhado com dedicação, competência e responsabilidade na gestão de pessoas, valorizando os servidores municipais e contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento da administração pública.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
São Rock
Sargento Zé Welington
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG que esta subscrevem, da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos servidores do Departamento de Obras e Serviços Urbanos do Município de Piumhi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
São Rock
Sargento Zé Welington
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 20/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Gilvan Antônio da Silva, da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS às fisioterapeutas IVANA MARA DE OLIVEIRA REZENDE e MARISA DE FÁTIMA FERREIRA, pela importante distinção recebida de Excelência em Práticas Clínica e Assistencial e Excelência em Gestão e Empreendedorismo em Saúde, respectivamente, entre 60 profissionais de Minas Gerais.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:  Gilvan dos Penedos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS as competidoras Laura Lima, Maria Júlia de Melo Ferreira e Isadora Lima Beraldo, em reconhecimento ao brilhante desempenho, dedicação, e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:  Segundinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 22/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Centro de Treinamento 037 (CT 037), pelo brilhante trabalho desenvolvido em Piumhi e pelas expressivas conquistas no cenário das artes marciais.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:  Segundinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao Pastor Mário Sérgio Diniz dos Santos, em reconhecimento à sua notável dedicação à fé cristã, à formação espiritual e à promoção do bem comum no município de Piumhi.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Gilvan Antônio da Silva, da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à CLÍNICA O’DANT, estendendo a homenagem a todos os diretores e funcionários, pela excelência no atendimento e pela qualidade dos serviços ofertados à população.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:  Gilvan dos Penedos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação da Moção nº 24/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PAR-C 1/2025 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n°012/2024, relativo ao mês de outubro de 2024.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 12 de 2024  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR-C 2/2025 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n°01/2025, relativo ao mês de novembro de 2024.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR-C 3/2025 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n°01/2025, relativo ao mês de novembro de 2024 (Procedimento n° 001/2025).

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Texto Original

PAR-C 4/2025 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2025, e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PAR-C 5/2025 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, que “Dispõe sobre a outorga da homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Fernando Detetive , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , São Rock , Sargento Zé Welington , Segundinho , Shirley da Educação
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PAR-C 6/2025 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 9/2025, que “Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
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PAR-C 7/2025 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 1/2025, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PAR-C 8/2025 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, que “Dispõe sobre Prorrogação o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2025 e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PAR-C 9/2025 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 7/2025, que “Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PAR-C 10/2025 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 2/2025, que “Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
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PAR-C 11/2025 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania-CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 4/2025, que “Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.677/2023 e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PAR-C 12/2025 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 8/2025, que inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia de Combate à Intolerância Religiosa e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Shirley da Educação
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PAR-C 13/2025 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 10/2025, que Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PAR-C 14/2025 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 002/2025, relativo ao mês de dezembro de 2024 (Procedimento nº 8/2025).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 2 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Serviço Autônomo de Água e Esgoto
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