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PAJUR 61/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 051/2021, que "declara como utilidade pública a Associação Piumhiense dos Produtores de Artesanato-APPARTE e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 61 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Júnior Boi
Texto Original
PAJUR 62/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 052/2021, que "Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi- MG e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 62 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gilvan dos Penedos
Texto Original
PAJUR 63/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 053/2021 - Inclui no Calendário Oficial do Município o dia 27 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 63 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gilvan dos Penedos
Texto Original
PAJUR 64/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 054/2021: Dá nome de Edson Hilário da Silva a Rua 02 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 64 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gilvan dos Penedos
Texto Original
PAJUR 65/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 056/2021 - Dá nome de Rogério Pereira Morais a Rua 05 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 65 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gilvan dos Penedos
Texto Original
PAJUR 66/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 059/2021 - Denomina de Diego Santos Galdino a Academia de Saúde, situada na Rua Rafaela Gonçalves Tomé, 90, Loteamento Residencial Morada do Sol, bairro lagoa de Trás, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 66 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gilvan dos Penedos
Texto Original
PAJUR 67/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 057/2021 - Dá nome de Maria Afonsina da Costa à Rua 18 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 67 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gilvan dos Penedos
Texto Original
PAJUR 68/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 058/2021 - Dá nome de Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide à escola que será inaugurada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Helvídio Menezes, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 68 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gilvan dos Penedos
Texto Original
PAJUR 69/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 061/2021 Dá nome de Marta Aparecida Costa à Rua 10 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi e dá outras providências

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 69 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gilvan dos Penedos
Texto Original
PAJUR 70/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 062/2021 - Dá nome de Maurício Félix ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira de Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite Melo, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 70 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gilvan dos Penedos , Júnior Boi , Sargento Zé Welington , Shirley da Educação , Wilde Dentista
Texto Original
PAJUR 71/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 060/2021 - Dá nome de Maria Aparecida Ferreira à sede da Secretaria Municipal de Educação a ser inaugurada na Rua Agneltina Guimarães, localizada no loteamento Residencial Perola Negra, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 71 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Júnior Boi , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington , Shirley da Educação , Wilde Dentista
Texto Original
PAJUR 72/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 055/2021 - Dá nome de Alexandre Pereira Morais a Rua 04 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 72 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gilvan dos Penedos
Texto Original
PAJUR 73/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 064/2021- Dá nome de Virgínia Soares Ferreira à Rua 01 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi e dá outras providências

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Processo: 73 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Júnior Boi , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington , Shirley da Educação , Wilde Dentista
Texto Original
PAJUR 74/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico, Projeto de Lei nº 065/2021 - Dá nome de Enita Martins da Costa (Dona luca) à Rua 12 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Processo: 74 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Sargento Zé Welington
Texto Original
PAJUR 75/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 070/2021 - Dá nome de Rosiane de Oliveira à Rua 19 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi e dá outras providências

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Processo: 75 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Shirley da Educação
Texto Original
PAJUR 76/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 069/2021 - Dá nome de José da Cunha à Rua 09 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Processo: 76 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Shirley da Educação
Texto Original
PAJUR 77/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei nº 063/2021, que "Dá nome de José de Paula dos Santos à Rua 07 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Processo: 77 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive
Texto Original
PAJUR 78/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 068/2021 - Dá nome de João Júlio de Oliveira Filho (João Pão de Queijo) à Rua 11 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Processo: 78 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es):  Sargento Zé Welington
Texto Original
PAJUR 79/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 067/2021 - Abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 79 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021  Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAJUR 80/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 072/2021 - Dá nome de Joaquim Teodoro da Silva à Rua 17 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021  Data Anexação: 5 de Novembro de 2021 Autor(es):  Cooperador João Marcos
Texto Original
PAJUR 81/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 071/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio no valor de R$ 28.283,58 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para aquisição de equipamentos-Máquina de Hemodiálise e dá outras providências

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAJUR 82/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 066/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAJUR 83/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 075/2021, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Processo: 83 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive
Texto Original
PAJUR 84/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 073/2021 - "Altera Anexo da Lei n° 2.203/2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.” e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 84 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAJUR 85/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 076/2021 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive
Texto Original
PAJUR 86/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 077/2021, que "Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAJUR 87/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução n° 006/2021 que "Autoriza ao pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2021 e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original
PAJUR 88/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 074/2021, que "Altera dispositivos da lei n° 2.121/2013, que 'Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n° 1.949/2010 e da outras providências' e dá outras providências", e à Emenda Geral nº 018/2021.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Processo: 88 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAJUR 89/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 078/2021 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador-CAC e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Shirley da Educação
Texto Original
PAJUR 90/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 080/2021 - Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAJUR 91/2021 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 079/2021 - Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Processo: 91 / 2021
Autor:  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Reinaldo Detetive
Texto Original
PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Processo: 43 / 2021
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 043/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 30 de 2021  Data Anexação: 2 de Junho de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 51 de 2021  Data Anexação: 2 de Junho de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 52 de 2021  Data Anexação: 10 de Junho de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 81 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 86 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.550, de 17 de junho de 2021

PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 044/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 31 de 2021  Data Anexação: 2 de Junho de 2021 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 50 de 2021  Data Anexação: 2 de Junho de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 82 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 53 de 2021  Data Anexação: 10 de Junho de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 87 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.551, de 17 de junho de 2021

PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 46 / 2021
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Wilde Dentista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Wilde Dentista (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 046/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 55 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 37 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 104 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 66 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 106 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 11
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.561, de 24 de agosto de 2021

PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 10 de outubro como o Dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Processo: 50 / 2021
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Reinaldo Detetive
Relatorias:  Sargento Zé Welington (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Júnior Boi (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 050/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 58 de 2021  Data Anexação: 22 de Setembro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 113 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 74 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 12
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.563, de 25 de outubro de 2021

PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 52 / 2021
Autor:  Gilvan dos Penedos
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 052/2021, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 62 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 115 de 2021  Data Anexação: 15 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 79 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 10
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.565, de 19 de novembro de 2021

PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Edson Hilário da Silva à Rua 02 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Gilvan dos Penedos
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 054/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 64 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 117 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 84 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 9
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.573, de 26 de novembro de 2021

PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Alexandre Pereira Morais à Rua 04 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Processo: 55 / 2021
Autor:  Gilvan dos Penedos
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 055/2021, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 72 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 118 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 85 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 9
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.574, de 26 de novembro de 2021

PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Rogério Pereira Morais à Rua 05 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Gilvan dos Penedos
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 056/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 65 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 119 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 86 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 9
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.575, de 26 de novembro de 2021

PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Diego Santos Galdino a Academia de Saúde, situada na rua Rafaela Gonçalves Tomé, 90, Loteamento Residencial Morada do Sol, bairro Lagoa de Trás, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Gilvan dos Penedos
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 059/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 66 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 122 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 89 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 9
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.567, de 19 de novembro de 2021

PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Marta Aparecida da Costa à Rua 10 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 61 / 2021
Autor:  Gilvan dos Penedos
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 061/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 69 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 124 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 91 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.577, de 26 de novembro de 2021

PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Virgínia Soares Ferreira à Rua 01 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 64 / 2021
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Reinaldo Detetive
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Wilde Dentista
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 064/2021, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 73 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 127 de 2021  Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 94 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.579, de 26 de novembro de 2021

PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Enita Martins da Costa (Dona Iuca) à rua 12 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 65 / 2021
Autor:  Sargento Zé Welington
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 065/2021, conforme r. despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 74 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 128 de 2021  Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 95 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.580, de 26 de novembro de 2021

PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 66 / 2021
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Carlinhos Leonel (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 066/2021, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 82 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento - Assessoria Contábil nº 4 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 52 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 139 de 2021  Data Anexação: 26 de Novembro de 2021 Autor(es):  Carlinhos Leonel
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.585, de 01 de dezembro de 2021

PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de José da Cunha à Rua 09 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 69 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 069/2021, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 76 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 131 de 2021  Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 97 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.583, de 26 de novembro de 2021

PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Rosiane de Oliveira à Rua 19 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 70 / 2021
Autor:  Shirley da Educação
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 070/2021, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 75 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 133 de 2021  Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 98 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.584, de 26 de novembro de 2021

PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n.1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 74 / 2021
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Cooperador João Marcos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fábio Tulim (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 074/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 88 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 146 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 3 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Emenda nº 18 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gilvan dos Penedos , Júnior Boi , Sargento Zé Welington , Shirley da Educação , Wilde Dentista
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.595, de 23 de fevereiro de 2022

PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Piumhi e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 79 / 2021
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Relatorias:  Sargento Zé Welington (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Júnior Boi (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 079/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 91 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 2022  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 4 de 2022  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.617, de 10 de maio de 2022

REL 1/2021 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Procedimento n° 008/2021 - Cópia do detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal (valor em reais), referente ao mês de janeiro de 2021, de todos os servidores da Administração Direta.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  Júnior Boi , Sargento Zé Welington , Shirley da Educação
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REL 2/2021 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Procedimento n° 006/2021 - Cópia integral dos procedimentos ref. locação de imóveis.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:  Júnior Boi
Sargento Zé Welington
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  Júnior Boi , Sargento Zé Welington , Shirley da Educação
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