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DEREP 1/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 30/01/2024 - Desaparecimento de motor do portão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do SAAE de Piumhi-MG.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 004/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 22 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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DEREP 6/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/03/2024 - Uso de defensivos agrícolas na comunidade de Penedos.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 012/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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DEREP 9/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 28/04/2024 - Falta de respeito com pessoas de idade (Comunidade de Penedos).
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Processo: 09 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 017/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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DEREP 13/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 09/05/2024 - Irregularidades na contratação de serviços de assessoria contábil pelo SAAE.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 13 / 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 022/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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EME 1/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que "Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade".
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Cooperador João Marcos
Gilvan dos Penedos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, que Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 80/2022, que Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 3/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, que Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 81/2022, que Altera a Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras , de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 4/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 017/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Cooperador João Marcos
Gilvan dos Penedos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 5/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 02 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2024, que “Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 80/2022, que ‘Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências’ e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 6/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 02 ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2024, que “Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 81/2022, que ‘Altera a Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 7/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa/Supressiva/Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 048/2023, que "Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 8/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 030/2024, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Cooperador João Marcos
Gilvan dos Penedos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 14/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 014/2024 - Transcrição da Emenda Verbal apresentada pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves na 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/11/2024. Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 008/2024, que “Altera dispositivos da Lei Municipal 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Gilvan dos Penedos
, Júnior Boi
, Sargento Zé Welington
, Shirley da Educação
, Wilde Dentista
Texto Original
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EME 19/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 019/2024 - Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 039/2024, que altera a Lei Municipal nº 1.626/2024, que dispõe sobre o serviço publico destinado ao transporte individual de passageiros, por taxi, no Município de Piumhi.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
Sargento Zé Welington
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que juntamente com o Departamento competente, para que sejam tomadas providências no sentido da revitalização das estradas rurais que dão acesso à região do Araras, em especial as que dão acesso à Água Fria, Córrego do Meio e Estrada da ponte de pau.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que juntamente com o Departamento competente, para que sejam tomadas providências no sentido da revitalização das estradas rurais que dão acesso à região do Rochedo, em especial as que dão acesso à Fazenda Araponga, próximo ao PolaGas
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que juntamente com o Departamento Competente, seja realizada notificação ao proprietário do lote localizado na Rua Soter Fernandes de Moraes, bairro Bela Vista, próximo ao sítio Pamela, ao lado da residência nº 55.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente, seja realizado o asfaltamento no início da Rua Zoroastro da Costa Lima, localizada no bairro Vila Agreny.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Chefe do Poder Executivo, na pessoa do Dr. Paulo César Vaz, que através do SAAE-Piumhi sejam tomadas providências para sanar a falta de água e/ou baixo volume de vazão de água fornecida pelo SAAE aos imóveis localizados na Rua Osmany Lima, no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Chefe do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que, junto ao Departamento Competente, seja realizada a poda de vegetação na Rua Zoroastro da Costa Lima, bairro Vila Agreny.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do Departamento Competente, seja realizado estudo técnico para a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” no final da Rua Cesário Leopoldo, próximo ao muro de contenção do SAAE.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Chefe do Poder Executivo que, através do Departamento Competente, seja realizado estudo técnico para que o transporte coletivo possa operar aos domingos, de forma a atender feirantes e celebrações religiosas.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada a aplicação do fumacê UBV (Ultra Baixo Volume) pesado, haja vista o aumento de número de casos de dengue no Município.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado o retorno dos mutirões de limpeza nos bairros do Município de Piumhi, pois, além de manter a cidade limpa evita a proliferação de vetores de doenças.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja instalado uma lixeira próxima à UBS Joaquim Terra dos Santos.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que sejam realizadas a manutenção, revitalização e a poda da vegetação que está adentrando a Rua Antônio Goulart no bairro Bela Vista Piumhi/MG.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja ofertado curso de capacitação e atualização em Suporte Básico de Vida aos profissionais que integram a Saúde Pública do Município
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada a poda parcial das árvores localizadas na Rua João Perez, bairro Nova Piumhi.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que sejam tomadas providências no sentido da revitalização das estradas rurais que dão acesso à região das Roseiras, em especial as que dão acesso às propriedades rurais dos Srs Ronaldo Timoteo Faria, Júlio César de Oliveira, Ronilson Rezende de Faria e Rubens Rezende de Faria.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja viabilizada vaga em Creche/CMEI, em tempo integral.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam que seja realizada a poda parcial das árvores localizadas nas Ruas Maria Almeida Arantes e Beraldo Soares Ferreira.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja construída uma Praça no Bairro Nova Piumhi, Piumhi/MG.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que sejam realizadas melhorias no escoamento das águas pluviais e a manutenção do bueiro localizado no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e Francisco Camarano, além do mal cheiro, com o acúmulo de água estes locais se tornam um grande criadouro de mosquitos transmissores de doenças.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada a aplicação do fumacê UBV (Ultra Baixo Volume) pesado em todo o bairro Jardim Santo Antônio, principalmente nas ruas mais afastadas.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 20 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada a poda parcial da árvore localizada na Rua Antônio Francisco Rosa, em frente ao número 53 bairro Nova Piumhi
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada a revitalização da massa asfáltica (recapeamento com asfalto quente) da Rua Ari Almada Bairro Nova Esperança
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 22 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado melhorias/providências no que se refere à limpeza urbana e a poda da vegetação, bem como a limpeza da rua Geni Arantes, bairro Nova Piumhi.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Processo: 23 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada a avaliação técnica da Palmeira de grande porte presente na Rua Miguel Couto, próxima ao Supermercado Stalo, Coferbraf e Espaço Natural.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Processo: 24 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, seja realizada a revitalização da massa asfáltica (recapeamento) da Rua Salviano Damasceno, em frente ao número 467, bairro Bela Vista.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 25 / 2024
Autor:
Sargento Zé Welington
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para verificar a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Beijo, próximo ao número 904.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:
Sargento Zé Welington
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para verificar a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Firmino Pereira, próximo ao número 117.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 27 / 2024
Autor:
Sargento Zé Welington
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada revitalização da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento das ruas Tenente Freitas com Tereza Hostalacio e Tenente Freitas com Francisco Camarano.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 28 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada a revitalização da estrada que dá acesso a Cruz do Monte.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada a instalação da faixa de pedestre, e que sejam feitas melhorias no sentido de sinalização em frente à Praça Rafaela Barbosa Vieira localizada na Rua Uberlândia em Piumhi/MG.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 30 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizado estudo técnico para a implantação do período integral na Escola Municipal Lourdes Ferraz.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Processo: 31 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que realizem estudo técnico para melhorias na drenagem pluvial na Rua São Vicente próximo ao número 153.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Processo: 32 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que realize estudo técnico para melhorias na drenagem pluvial e instalação de bueiro na Rua Plutão próximo ao número 470.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Processo: 33 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que que juntamente com o Departamento Competente seja realizada a fiscalização para limpeza dos lotes sujos no Bairro Jardim Betel.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Processo: 34 / 2024
Autor:
Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, seja realizada a melhoria e reparo no Quebra-molas existente na Rua Joaquim Beijo.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Processo: 35 / 2024
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que juntamente com o Departamento Competente, seja realizada a poda parcial da árvore localizada na Rua São Vicente próximo as casas populares, em Penedos/MG.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Processo: 36 / 2024
Autor:
Júnior Boi
Texto Original
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