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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 025/2024, que "Denomina Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 75, no Município de Piumhi".

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 007/2024, relativo ao mês de maio de 2024 (Procedimento n° 033/2024).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 006/2024, relativo ao mês de maio de 2024 (Procedimento n° 031/2024).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 008/2024, relativo ao mês de junho de 2024 (Procedimento n° 035/2024).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 026/2024, que “Dá nome de Izoldino Soares de Sales à Rua com início na Rua Antônio Dimas Machado e término na Rua José Camarano, bairro Bela Vista, no Município de Piumhi e dá outras providencias”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 007/2024, relativo ao mês de junho de 2024 (Procedimento n° 034/2024).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 027/2024, que “Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 008/2024, relativo ao mês de julho de 2024 (Procedimento n° 038/2024).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente ao Projeto de Lei nº 028/2024, que “Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 048/2023, que “Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências” e Emenda Geral nº 007/2024.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 030/2024, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 009/2024, relativo ao mês de julho de 2024 (Procedimento nº 040/2024).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 009/2024, relativo ao mês de agosto de 2024 (Procedimento n° 038/2024).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 010/2024, relativo ao mês de agosto de 2024 (Procedimento n° 043/2024).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 031/2024, que “Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 029/2024 / Emeda Aditiva, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 010/2024, relativo ao mês de setembro de 2024 (Procedimento n° 045/2024).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Resolução nº 001/2024, que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, que "Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Piumhi - MG e dá outras providencias.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 033/2024, que “Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, município de Piumhi e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 034/2024, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 035/2024, que “Regulamenta, no âmbito do Município de Piumhi os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do "caput" do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providencias”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, que Altera dispositivos da Lei Municipal 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 037/2024, que “Dispõe sobre a Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 011/2024, relativo ao mês de setembro de 2024 (Procedimento n° 050/2024).

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n°011/2024, relativo ao mês de outubro de 2024 (Procedimento n°053/2024).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Resolução nº 002/2024, que “Autoriza ao pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2024 e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 038/2024, que “Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 032/2024, que “Institui a Casa Abrigo Mulher no Município de Piumhi, destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências”.

Referente ao Projeto de Lei nº 001/2024 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 002/2024 - Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 003/2024 Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,000 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 005/2024 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 006/2024 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Piumhi - MG/ ACASPO e dá outras providências

Referente ao Projeto de Lei nº 007/2024 - Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Referente ao Procedimento nº 061/2023 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de outubro de 2023.

Referente ao Procedimento nº 062/2023 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de novembro de 2023.

Referente ao Procedimento nº 002/2024 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de dezembro de 2023.

Referente ao Procedimento nº 001/2024 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de novembro de 2023.

Referente ao Procedimento nº 003/2024 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de dezembro de 2023.

Referente ao Projeto de Lei nº 080/2023 - Implementa no Município de Piumhi-MG o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603/2018 e dá outras providências

Referente ao Projeto de Lei nº 011/2024 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 009/2024 - Convalida o disposto na Lei Municipal nº 2.681 de 16 de maio de 2023 e dá outras providências. (Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências).

Referente ao Procedimento n° 011/2024 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de Janeiro de 2024.

Relativo ao Procedimento nº008/2024 da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de Janeiro de 2024.

Referente ao Projeto de Lei nº 012/2024 - “Majora valores e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.736/2024 e dá outras providências". (Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024).

Relativo ao Procedimento nº 016/204 da Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de Fevereiro de 2024.

Relativo ao Procedimento nº 014/2024 da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de fevereiro de 2024.

Referente ao Projeto de Lei nº 013/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas "A União Faz a Vida" e "Cooperativas Escolares" na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências.