SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 8 matérias.

Resultados
PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências. Apresentação: 28 de Março de 2025 Processo: 24 / 2025 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim São Rock - Sim Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 24/2025, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 32 de 2025 Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 34 de 2025 Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 49 de 2025 Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 34 de 2025 Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Requerimento nº 65 de 2025 Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Documentos Acessórios: 17 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.800Rep, de 16 de julho de 2025 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.800, de 05 de maio de 2025 Acompanhar Matéria
PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências. Apresentação: 22 de Abril de 2025 Processo: 31 / 2025 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) \|\| Segundinho (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Não Votou Lúcio da Ambulância - Sim São Rock - Sim 27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Segundinho - Sim São Rock - Sim Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 31/2025, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 46 de 2025 Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 45 de 2025 Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 73 de 2025 Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 46 de 2025 Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Documentos Acessórios: 19 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.802, de 02 de junho de 2025
PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros Destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências. Apresentação: 24 de Junho de 2025 Processo: 40 / 2025 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim São Rock - Sim Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 40/2025, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 64 de 2025 Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 65 de 2025 Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 110 de 2025 Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 73 de 2025 Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Requerimento nº 111 de 2025 Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es): Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho Documentos Acessórios: 14 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.816, de 24 de julho de 2025
PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a execução do programa estadual "Auxílio Porta de Entrada - APE" e dá outras providências. Apresentação: 12 de Agosto de 2025 Processo: 50 / 2025 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim São Rock - Sim Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 50/2025, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 74 de 2025 Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 74 de 2025 Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 122 de 2025 Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es): Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.821, de 29 de agosto de 2025
PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências. Apresentação: 8 de Outubro de 2025 Processo: 55 / 2025 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim São Rock - Sim Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 55/2025, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 79 de 2025 Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 87 de 2025 Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 136 de 2025 Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 96 de 2025 Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 142 de 2025 Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es): Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho Documentos Acessórios: 16 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.827, de 06 de novembro de 2025
PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências. Apresentação: 24 de Outubro de 2025 Processo: 57 / 2025 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: São Rock (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Segundinho (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Cooperador João Marcos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) \|\| Segundinho (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Lúcio da Ambulância - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou São Rock - Sim Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025 Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 57/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 82 de 2025 Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 90 de 2025 Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 144 de 2025 Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es): Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho Matéria Anexada: Parecer - Relator(es) nº 99 de 2025 Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es): Cooperador João Marcos , São Rock , Segundinho Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 99 de 2025 Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Matéria Anexada: Requerimento nº 146 de 2025 Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es): Fábio Tulim , Fernando Detetive , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.829, de 24 de novembro de 2025
PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências. Apresentação: 25 de Novembro de 2025 Processo: 64 / 2025 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) \|\| Segundinho (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim São Rock - Sim Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 64/2025, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 91 de 2025 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 100 de 2025 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 161 de 2025 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 113 de 2025 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Matéria Anexada: Requerimento nº 168 de 2025 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es): Fernando Detetive , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.836, de 19 de dezembro de 2025
PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências Apresentação: 3 de Dezembro de 2025 Processo: 66 / 2025 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cooperador João Marcos - Sim Fernando Detetive - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim São Rock - Sim Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 66/2025, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 96 de 2025 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 105 de 2025 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 164 de 2025 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 114 de 2025 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Matéria Anexada: Requerimento nº 169 de 2025 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es): Fernando Detetive , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho Documentos Acessórios: 14 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.837, de 19 de dezembro de 2025