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DEREP 2/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e 31/01/2024 -"Desaparecimento de ferramentas" para manutenção das lagoas da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do SAAE de Piumhi-MG.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 005/2024, conforme Ata da 2ª Reunião da Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 17/04/2024, cópia de fl. 51.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 24 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios:
21
Texto Original
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DEREP 3/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 02/02/2024 - Desaparecimento do gerador de emergia da sede do SAAE de Piumhi-MG.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 006/2024, conforme Ata da 2ª Reunião da Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 17/04/2024, cópia de fl. 53.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 23 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios:
21
Texto Original
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DEREP 4/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/02/2024 - Casa abandonada na Rua Maria Salomé, nº 315, bairro Lagoa de Trás.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 009/2024, conforme Ata da 7ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões: CLJR e CSPPMUC.
Documentos Acessórios:
25
Texto Original
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DEREP 5/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 28/02/2024- Uso indevido de ônibus da Prefeitura (Comunidade Penedos).
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 010/2024, conforme Ata da 7ª Reunião da Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 03/07/2024, cópia de fl. 32.
Documentos Acessórios:
23
Texto Original
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DEREP 11/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/05/2024 - Rua não tem calçada (Rua João Pereira de Barros - bairro Pindaíbas)
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 020/2024, conforme Ata da 7ª Reunião da Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 03/07/2024, cópia de fl. 24.
Documentos Acessórios:
18
Texto Original
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DEREP 12/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/05/2024 - Uso indevido de motos em horário de almoço por agentes de saúde, responsáveis pelas visitas na zona rural (Funcionários que fazem visita nas casas da zona rural Agentes de Saúde).
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 021/2024, conforme Ata da 7ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões: CLJR e CSPPMUC.
Documentos Acessórios:
18
Texto Original
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DEREP 14/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/05/2024 - Fiscalização / venda de botijões de gás em mercearias na Comunidade de Penedos.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 023/2024, conforme Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada no dia 20 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
49
Texto Original
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DEREP 15/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 11/05/2024 - Uso Indevido de veículo Público
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 024/2024, conforme Ata da 7ª Reunião da Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 03/07/2024, cópia de fl. 25.
Documentos Acessórios:
18
Texto Original
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DEREP 16/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/06/2024 - Desvio de função (cargo Fiscal).
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 029/2024, conforme Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 09/10/2024, cópia de fl. 32.
Documentos Acessórios:
25
Texto Original
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DEREP 17/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/06/2024 - Ônibus terceirizado escolar.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 030/2024, conforme Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 11/10/2024, cópia de fls. 31 e 32.
Documentos Acessórios:
25
Texto Original
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DEREP 18/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/06/2024 - Situação das árvores na Rua João Leite.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 020/2024, conforme Ata da 8ª Reunião da Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 21/08/2024
Documentos Acessórios:
18
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DEREP 19/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Irregularidades cometidas por funcionária da prefeitura.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 037/2024, conforme Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 09/10/2024, cópia de fl. 18.
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
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DEREP 20/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/08/2024 - Lixo nas ruas de Piumhi.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 20 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 039/2024, conforme Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 09/10/2024, cópia de fls. 16 e 17.
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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DEREP 21/2024 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/09/2024 - Despesas com diárias e faltas de todos os Vereadores.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 041/2024, Denúncia n° 021/2024 Conforme despacho fl. 9.
Documentos Acessórios:
8
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PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Gilvan dos Penedos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Piumhi/MG e da outas providencias.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Processo: 40 / 2024
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 040/2024, o qual recebeu a Mensagem Aditiva e foi cadastrado como Projeto de Lei Complementar nº 009/2024, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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