Pesquisar Matéria Legislativa

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, a Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e a Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 64/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 25 de novembro de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Resolução nº 8/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Regulamenta a aquisição e o fornecimento de uniformes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 1º de dezembro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

O Vereador abaixo subscrita, com fulcro no art. 143, parágrafo único do Regimento Interno, vem através deste, requerer de V. Exa. a prorrogação de prazo para análise do Procedimento nº 76/2025 (Requerimento nº 137/2025), por mais 15 (quinze) dias, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de dezembro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Saúde e Saneamento (CSS), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de dezembro de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 65/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos, que “Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de dezembro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providência”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Resolução nº 8/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Regulamenta a aquisição e o fornecimento de uniformes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária.

Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária .

Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária.

Os Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, e José Segundo Faria, com fulcro no art. 144, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências” Cria Secretaria Municipal de Segurança Pública, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de outubro de 2025, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária.

Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 001/2025 Prestação de Contas SAAE nº 001/2025 (novembro 2024) devido à questão relevante e que implica melhor análise da matéria venho por meio deste requerer de V. Exa. a prorrogação do prazo regimental por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno.

Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno, para apresentação do Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 43/2025, que "Autoriza renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências", devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria.

Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei n° 60/2025, que “Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG - (Guarda Subsidiada), e dá outras providências", devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, venho por meio deste requerer de V. Exa. a prorrogação do prazo regimental por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. Nestes termos, pede-se deferimento.

Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 61/2025, que “Institui no Município de Piumhi o Serviço de Acolhimento Familiar FAMÍLIA ACOLHEDORA – (SFA) e dá outras providências”, devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, venho por meio deste requerer de V. Exa. a prorrogação do prazo regimental por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno.

Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno, para apresentação do Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei n° 043/2025, que "Autoriza renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências", devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria.

Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano e dá outras providências, devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requer de V. Exa. a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno.

Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei n° 60/2025, que institui o Serviço Família Extensa Gardiã SERFEG-(Guarda Subsidiada) e dá outras providências, devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requer de V. Exa. a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2o do Regimento Interno. Nestes termos, Pede-se deferimento.

Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 61/2025, que institui no Município de Piumhi o Serviço de Acolhimento Familiar FAMÍLIA ACOLHEDORA- (SFA) e dá outras providências, devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requer de V. Exa. a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno.

Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos e concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Piumhi e das entidades de sua Administração Indireta.

Solicitação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 27/01/2025 - Radar de velocidade no Trevo Nova Piumhi

Solicitação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/02/2025 - Lixo, sujeira, mato grande e materiais de construção (Bairro Sítio Pâmela/Alvorada)

Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/02/2025 - Irregularidades na infraestrutura da UBS Sarah Vitória de Melo Silva.

Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 19/12/2025 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 22/12/2025 - Estacionamento irregular de veículos nas calçadas da Rua João Leite - Imediações do Parque de Exposições.