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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia de Combate à Intolerância Religiosa e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Shirley da Educação
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Saúde no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:
Shirley da Educação
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 30 / 2025
Autor:
Lúcio da Ambulância
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
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Segundinho (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal do Caminhoneiro” e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 33 / 2025
Autor:
Lúcio da Ambulância
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.705/2023, que inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 36 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
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Segundinho (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV” e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 38 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
Lúcio da Ambulância
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
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Segundinho (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 68 / 2025
Autor:
Gilvan dos Penedos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 68/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:
Requerimento - Assessoria Jurídica nº 1 de 2026
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:
Requerimento nº 16 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gilvan dos Penedos
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia da Unidade Católica De Piumhi” e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 69 / 2025
Autor:
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Relatorias:
Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cooperador João Marcos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proferido Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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