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Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/05/2025, às 20h14 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2025 - Assunto: Falta de transporte para pacientes oncológicos que moram nas comunidades rurais.

Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 16/05/2025, às 19h31- cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 19/05/2025 - Assunto: Desvio de função na Secretaria Municipal de Saúde Pública.

Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências.

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.705/2023, que inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV” e dá outras providências.

O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: 1. A quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA)? 2. A quantidade de profissionais da educação qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA)? 3. A quantidade de crianças cadastradas no Sistema de Saúde do Município com transtorno espectro do autismo (TEA) e doenças raras?

Os Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, abaixo subscritos, vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que: 1. Encaminhe a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município. 2. Que encaminhe a lista dos beneficiários da Lei Municipal nº 2.252/2016.

A Vereadora abaixo subscrita vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: I. Qual é o período de vigência do atual mandato do Conselho Municipal de Saúde? II. Considerando que, conforme divulgado em redes sociais, o Conselho Municipal de Assistência Social tomou posse em 07/05/2025, para o biênio 2025/2027, quando está prevista a realização da próxima eleição para a composição do novo Conselho Municipal de Saúde? III. Quem são os membros atualmente nomeados que compõem o Conselho Municipal de Saúde? IV. A Secretaria Municipal de Saúde já publicou Edital referente ao processo de composição do novo Conselho Municipal de Saúde? V. Foi divulgada, também por meio de redes sociais, a realização da Conferência Municipal de Saúde no dia 22/05/2025. Existe algum estudo técnico ou embasamento legal que autorize ou preveja a realização da eleição (...)

O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: I. Se os exames e procedimentos realizados via consórcio público de saúde credenciados, já estão sendo ofertados para a população? II. Quais os exames e procedimentos estão ainda pendentes da realização de credenciamento? III. Qual a previsão para que seja normalizado o agendamento de todos os procedimentos e exames via consórcio público de saúde, ofertados para a população?

A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, requer com fulcro no art. 143,1, após deliberação plenária, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Piumhi para que envie, formalmente, as seguintes informações referentes ao Centro de Controle de Zoonoses: 1. Quais são as atribuições formais e legais do Centro de Controle de Zoonoses de Piumhi, conforme a legislação vigente (Municipal, Estadual e Federal)? 2. Qual é a base legal que regulamenta o funcionamento do Centro (leis, decretos e normas aplicáveis)? 3. Qual é o quadro funcional atual, especificando cargos, funções e forma de vínculo, e qual a estrutura física e de equipamentos disponíveis? 4. Quais são as principais ações, programas e serviços atualmente desenvolvidos pelo Centro?

Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 03/02/2025 - Protocolo de Exame no SUS - Sistema Único de Saúde.