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Referente ao Projeto de Lei nº 037/2022 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.

Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 022/2022 - Prestação de Contas do Município de Piumhi relativo ao mês de março de 2022.

Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 021/2022 - Prestação de Contas do SAAE de Piumhi relativo ao mês de maio de 2022.

Referente ao Projeto de Lei nº 041/2022 que Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 043/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 - Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº004/2022 - Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.

Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 026/2022 - Prestação de Contas do Município de Piumhi relativo ao mês de abril de 2022.

Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 028/2022 - Prestação de Contas do Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de junho de 2022.

Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 030/2022 - Prestação de Contas do Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de maio de 2022.

Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 036/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de julho de 2022.

Referente ao Projeto de Lei nº 054/2022 - Altera dispositivos da Lei 1.808/2007 que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências" e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 055/2022 - Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.

Referente ao Procedimento nº 040/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de Agosto de 2022.

Referente ao Projeto de Lei nº 051/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023.

Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 - Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 041/2022 - Prestação de Contas do Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de junho de 2022.

Parecer Contábil referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022, que “Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2022 e dá outras providências”.

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 058/2022 que "Incluem novas ações à Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi para o exercício de 2023".

Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 042/2022- Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de julho de 2022

Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 044/2022 - Prestação de Contas do Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de setembro de 2022.

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 057/2022- Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG”.

Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 066/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências

Parecer Contábil referente Projeto de Lei nº 063/2022 - Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais – CISAB SUL.

Parecer Contábil referente ao Projeto de Resolução nº 003/2022 - "Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2022 e dá outras providências".

Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências".

Referente ao Projeto de Lei nº 064/2022 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 065/2022 - Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental-TLAM e dá outras providências

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 001/2022 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências”.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Servidor Público Destaque” e dá outras providências”.

Parecer Jurídico Projeto de Lei Complementar 001/2022 - Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Referente ao Projeto de Lei Complementar n º 002/2022 - Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2022 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 017/2022 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências.

Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 016/2021 que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.

Parecer Jurídico Projeto de Lei 002/2022 - Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande- CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 018/2022 - "Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências".

Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 006/2022 - Dá nome de José Caetano Sobrinho à Rua 03 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 010/2022 - Dá nome de Márcio Pimentel da Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 014/2022 - Dá nome de Eloi Augusto de Oliveira à Rua F localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 004/2022 - Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 005/2022 - Dá nome de Silvano Goulart à Rua 02 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 009/2022 - Dá nome de Evandro Evangelista de Melo à Rua 06 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 013/2022 - Dá nome de Mercêdes Terra de Oliveira à Rua Três localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 008/2022 - Dá nome de Newton Gonçalves da Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 007/2022 - Dá nome de Darcílio Soares Costa à Rua 04 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 011/2022 - Dá nome de Antônio Rezende Silva (Tõezinho do Cicino) à Rua 08 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 012/2022 - Dá nome de Dorcelino Goulart de Oliveira à Rua Dois localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi e dá outras providências.

Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 015/2022 - Dá nome de Nilson Luiz dos Santos à Rua G localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi e dá outras providências.