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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 5/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Lúcio da Ambulância , Segundinho , Shirley da Educação
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 5 de 2025  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 5 de 2025  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.779, de 30 de janeiro de 2025

PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 10/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 18 de 2025  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 15 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 22 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 13 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 23 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.786, de 24 de fevereiro de 2025

PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 16/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 24 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 28 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 35 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 21 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 39 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.791, de 26 de março de 2025

PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) || Segundinho (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 31/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 46 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 45 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 73 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 46 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Documentos Acessórios: 19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.802, de 02 de junho de 2025

PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros Destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 40 / 2025
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 40/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 64 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 65 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 110 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 73 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 111 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.816, de 24 de julho de 2025

PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 48 / 2025
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) || Segundinho (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 48/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 73 de 2025  Data Anexação: 20 de Agosto de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 72 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 124 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 85 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Matéria Anexada:   Requerimento nº 128 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.823, de 05 de setembro de 2025

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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 49 / 2025
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Proferido Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Despacho: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.824/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 10 de setembro de 2025, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo. Publique-se e cumpra-se".
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 71 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 73 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 121 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 84 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 129 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.824, de 05 de setembro de 2025

PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a execução do programa estadual "Auxílio Porta de Entrada - APE" e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 50 / 2025
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 50/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 74 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 74 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 122 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.821, de 29 de agosto de 2025

PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Processo: 55 / 2025
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 55/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 79 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 87 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 136 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 96 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 142 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.827, de 06 de novembro de 2025

PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 57 / 2025
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  São Rock (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Segundinho (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Cooperador João Marcos (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) || Segundinho (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 57/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 82 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 90 de 2025  Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 144 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Fábio Tulim , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho
Matéria Anexada:   Parecer - Relator(es) nº 99 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Cooperador João Marcos , São Rock , Segundinho
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 99 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Matéria Anexada:   Requerimento nº 146 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Fábio Tulim , Fernando Detetive , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.829, de 24 de novembro de 2025

PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 64 / 2025
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania) || Segundinho (CSS - Comissão de Saúde e Saneamento)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lei nº 2.836/2025 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 91 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 100 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 161 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 113 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania , CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Matéria Anexada:   Requerimento nº 168 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Fernando Detetive , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.836, de 19 de dezembro de 2025

Acompanhar Matéria
PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 66 / 2025
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proferido Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.837/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 23 de dezembro de 2025, por meio do Ofício nº 344/2025, do Poder Executivo de Piumhi. Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 66/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se".
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 96 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 105 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 164 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 114 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Requerimento nº 169 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Fernando Detetive , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.837, de 19 de dezembro de 2025