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DEREP 4/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/01/2025 - Lote sujo.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 006/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
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7
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DEREP 8/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/03/2025, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 05/03/2025 (ponto facultativo - Carnaval) - Falta de passeio na rua em Piumhi (Rua João Pereira de Barros e demais ruas do bairro Pindaíbas).
Apresentação: 5 de Março de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 22/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
Documentos Acessórios:
11
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DEREP 10/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/03/2025 - Solicitação de Justificativa em Relação ao Projeto de Lei sobre o Dia de Combate à Intolerância Religiosa
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 28/2025, conforme Ata da 6ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 20 de março de 2025.
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13
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DEREP 14/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 25/3/2025 - Falta de ajuda pelo monitor do Alô Saúde e da fisioterapia.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 33/2025, conforme Ata da 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 27 de março de 2025.
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DEREP 18/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/05/2025, às 20h20 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2025 - Assunto: Postos de saúde da cidade.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 41/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Saúde e Saneamento.
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9
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DEREP 20/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/05/2025, às 19h47 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 12/05/2025 - Assunto: Falta de manutenção na estrada da Comunidade Mata dos Rosas.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 43/2025, conforme Ata da 8ª Reunião Ordinária da Conjunta das Comissões Permanentes: CLJR, CFO e CSPPMUC, realizada no dia 10 de abril de 2025.
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DEREP 23/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/05/2025 - Assunto: Neurodireitos e o Código Brasileiro de Classificação de Desastres - COBRADE
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 48/2025, conforme despacho do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, disponibilizado e publicado em 30/05/2025
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DEREP 26/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 24/05/2025 (sábado), às 14h19, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 26/05/2025 - Vigilância Sanitária vistoria.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 26 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento do Procedimento nº 53/2025 – Denúncia nº 26/2025 – Assunto: Vigilância Sanitária vistoria, foi arquivado em 30 de junho de 2025, conforme determinado na Ata da 14ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 26 de junho de 2025.
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DEREP 34/2025 - Denúncia/Representação
Ementa: Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 06/11/2025 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 07/11/2025 - Assunto: Irregularidades na conservação da área da Estação de Tratamento de Esgoto.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 34 / 2025
Autor:
Ouvidoria
Localização Atual: CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Status: Designada Reunião da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Despacho:
"Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 34/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/11/2025, a qual relata problemas na conservação da área da Estação de Tratamento de Esgoto, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se."
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EME 1/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 4/2025, que Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.677/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Detetive
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 2/2024 - Transcrição da Emenda Verbal apresentada pelo Vereador José Segundo Faria na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/04/2025. Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei nº 14/2025, que "Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Segundinho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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EME 3/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 1 ao Projeto de Lei n° 20/2025, que Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Fernando Detetive
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 4/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2025, que Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 - “Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências” - e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Fernando Detetive
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 5/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 27/2025, que “Dispõe sobre a permuta de bem público e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:
Fernando Detetive
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 6/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa e Supressiva n° 01 ao Substitutivo n° 1/2025 ao Projeto de Lei n° 17/2025, que Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos e concursos públicos para provimento de cargo efetivo e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Piumhi e das entidades de sua Administração Indireta.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 7/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 29/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 8/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 4/2025, que Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreira, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Fernando Detetive
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 9/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 9/2025 - Transcrição da Emenda Verbal apresentada pelo Vereador Antônio Fernando Gomes na 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/07/2025. Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025, que “Institui a homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Fernando Detetive
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Sargento Zé Welington
, Shirley da Educação
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EME 10/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 10/2025 -Transcrição da Emenda Verbal apresentada pelo Vereador Antônio Fernando Gomes na 7ª Sessão Extraordinária – Julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2021, realizada no dia 02/09/2025.
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Resolução n° 6/2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120780, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:
Fernando Detetive
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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EME 11/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 11/2025 - Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Gilvan dos Penedos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 12/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 12/2025 - Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:
Segundinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 13/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 53/2025, que Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2026/2029.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:
Fernando Detetive
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 14/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 14/2025 - Emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:
Shirley da Educação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 15/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 15/2025 - Emenda Impositiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:
Sargento Zé Welington
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 16/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 16/2025 - Emenda Impositiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Lúcio da Ambulância
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 17/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 17/2025 - Emenda Impositiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 18/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 18/2025 - Emenda Impositiva nº 07 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Fábio Tulim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 19/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 19/2025 - Emenda Impositiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
São Rock
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 20/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 20/2025 - Emenda Impositiva nº 09 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Fernando Detetive
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 21/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Geral nº 21/2025 - Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2025, que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:
Fernando Detetive
Resultado: Aprovado
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada revitalização/melhorias na estrutura na base do SAMU-Piumhi.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada poda da vegetação e manutenção das praças, canteiros e espaços públicos existentes no município de Piumhi.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada aulas de práticas esportivas/esporte comunitário nas quadras dos bairros do município de Piumhi.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção e revitalização da iluminação da quadra de esportes José de Paulo Rosa Sobrinho (quadra do bairro Pindaíbas) Piumhi/MG.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada revitalização da via/tapa buraco na rua Severo Veloso próximo ao número 391.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a devida notificação do proprietário para a limpeza do lote na rua Antônio Francisco Rosa, próximo ao número 56 e colocação de lixeira e placa de proibido jogar lixo.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado um levantamento/estudo técnico da situação da pavimentação das vias do município de Piumhi MG e que seja feita a operação tapa buracos.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal/vertical de trânsito em toda a extensão da Rua Lenir Soares e ruas paralelas a referida via.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado estudo técnico para possível viabilidade de revitalização da sinalização de trânsito ao longo da Avenida Dario de Melo.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal/vertical de trânsito no cruzamento das ruas Albertino Soares de Melo e Juiz de Fora e todas as vias paralelas a Rua Juiz de Fora.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada limpeza nos bueiros do Município de Piumhi.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado um estudo técnico para revitalização da massa asfáltica (recapeamento) na Rua José Soares de Souza próximo ao número 146.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado um estudo técnico para a construção de quadra ou campo de futebol (espaço esportivo) no bairro Santa Clara.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado um estudo técnico visando à análise e avaliação da viabilidade para a instalação de um poste iluminação pública na esquina da Rua Alaor Teodoro Silva com a Rua Tomaz de Moraes de Souza.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja tomadas providências para realização da poda parcial da árvore localizada na Rua José Santinho, defronte a residência de número 114.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:
Segundinho
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado estudo técnico para melhorias na drenagem pluvial do município de Piumhi/MG.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado a devida notificação dos proprietários dos lotes sujos nos bairros Vila Agreny e Jardim Betel pertencentes ao Município de Piumhi/MG.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Solicita providências no sentido da revitalização das estradas rurais que dão acesso à região da Mata dos Rosas, Mutuca, Matinha e na estrada que liga Penedos a Macaúbas.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:
Gilvan dos Penedos
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado o asfaltamento no início da Rua Zoroastro da Costa Lima (trecho com calçamento de pedra) localizada no bairro Vila Agreny.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado estudo técnico para possível viabilidade da poda parcial da vegetação herbácea ao longo da Avenida Dario de Melo.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
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