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Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 11/2025, relativo ao mês de setembro de 2025 (Procedimento nº 79/2025).

Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 11/2025, relativo ao mês de setembro de 2025 (Procedimento nº 77/2025).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 58/2025, que “Dispõe sobre concessão de abono em parcela única aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação -CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que “Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 9/2025, que “Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Resolução nº 7/2025, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2025 e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 62/2025, que “Dá nome de Daniel José da Silva à Quadra Poliesportiva a ser construída na Rua Francisco Soares Ferreira, Loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 12/2025, relativo ao mês de outubro de 2025 (Procedimento nº 81/2025).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação -CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento -CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC referente a Emenda Geral nº 21/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 12/2025, relativo ao mês de outubro de 2025 (Procedimento n° 83/2025).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 63/2025, que “Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei nº 64/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 66/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei nº 67/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Resolução nº 8/2025, que “Regulamenta a aquisição e o fornecimento de uniformes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi, relativo ao mês de outubro de 2024 (Procedimento n° 054/2024).

Referente ao Projeto de Lei nº 3/2025 que "Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências".

Referente ao Procedimento nº 4/2025 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de novembro de 2024.

Projeto de Lei nº 1/2025 - Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 5/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 - Dispõe sobre prorrogação o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 - Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2025, e dá outras providências.

Relativo ao Procedimento nº 001/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de novembro de 2024.

Projeto de Lei 2/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

Referente ao Projeto de Lei nº 1/2025, que "Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências".

Relativo ao Projeto de Lei nº 4/2025, que "Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.677/2023, e dá outras providências".

Relativo ao Projeto de Lei nº 7/2025, que “Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências”.

Relativo ao Projeto de Lei nº 9/2025, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2025 e dá outras providências".

Relativo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”

Relativo ao Procedimento nº 008/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de dezembro de 2024.

Relativo ao Procedimento nº 009/2025 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de dezembro de 2024.

Referente ao Projeto de lei nº 10/2025 que Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências”.

Referente Processo 1167880 TCEMG - Trata-se o presente processo, sobre o julgamento das contas municipais do exercício de 2023 do Município de Piumhi/MG.

Relativo ao Procedimento nº 016/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de janeiro de 2025.

Relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, que "Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Piumhi e dá outras providências".

Relativo ao Projeto de Lei nº 13/2025 que Altera o Anexo I da Lei nº 2.345/2018, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências”.

Referente ao Projeto de Lei nº 15/2025 que Autoriza o Poder Executivo a reverter imóvel de propriedade do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE aos antigos proprietários, corrigindo erro material e dá outras providências”.

Referente ao Projeto de Lei nº 14/2025, que Concede um dia de folga ao servidor público no dia de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos e dá outras providências”.

Referente ao Projeto de Lei nº 12/2025 que "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências".

Referente ao Projeto de Resolução nº 2/2025 - Cria a “Galeria das Ex-Vereadoras-Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza” e dá outras providências.

Relativo ao Procedimento nº 20/2025 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de janeiro de 2025.

Referente ao Projeto de Lei nº 16/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências”.

Referente ao Procedimento nº 030/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de fevereiro de 2025.

Referente ao Projeto de Lei nº 20/2025 - Institui a Comenda PATA AMIGA em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências”.

Referente ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 22/2025 que "Institui a Homenagem O TRABALHADOR DO ANO e dá outras providências".

Relativo ao Projeto de Lei nº 23/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências".