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Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/02/2025 - Cemitério da Saudade de Piumhi - Prestação de Serviços.

Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 16/05/2025, às 19h31- cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 19/05/2025 - Assunto: Desvio de função na Secretaria Municipal de Saúde Pública.

Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/05/2025 - Assunto: Servidor Municipal não cumpre carga horária.

Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/06/2025 (sábado), às 9h05, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 09/06/2025 - Cemitério da saudade.

Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 10/10/2025 (sexta-feira), às 19h45, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 13/10/2025 - Assunto: Desvio de função pública de servidores da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.

Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/10/2025 - Assunto: UBS Sarah Vitória.

Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que "Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências".

Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei nº 2.345/2018, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências”.

Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos e concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Piumhi e das entidades de sua Administração Indireta.

Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências

Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de abono em parcela única aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2025 e dá outras providências.

Regulamenta a aquisição e o fornecimento de uniformes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.

Os Vereadores abaixo subscritos vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe o posicionamento do Município em relação ao restabelecimento da contagem de tempo de serviço do período suspenso pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, se o tempo congelado será contabilizado e os respectivos pagamentos dos servidores públicos municipais estão sendo realizados.

O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe se o Município irá realizar concurso público no ano de 2025 e caso positivo, encaminhar o cronograma de execução.

O Vereador que este subscreve, com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, solicitando informações sobre: 1) Se o Executivo Municipal irá efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde; 2) Se haverá a majoração do valor pago a título de insalubridade aos Agentes de Combate a Endemias, calculado com base no piso da categoria, conforme previsão legal.