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Referente ao Projeto de Lei nº 34/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências”

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 que "Dispõe sobre a outorga do 'Prêmio Boina de Ouro s Sargento Galeno Rodrigues Galvão' no ano de 2025 e dá outras providências”.

Referente ao Procedimento nº 34/2025 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de Fevereiro de 2025 nº 4/2025

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 - Projeto de Lei que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências”.

Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025 - "Dispõe sobre permissão de uso e dá outras providências".

Referente ao Projeto de Lei nº 17/2025 - Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos e concursos público para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Piumhi e das entidades de sua Administração Indireta.

Referente ao Projeto de Resolução nº 5/2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Relativo ao Procedimento nº 36/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi - Março/2025.

Referente ao Projeto de Lei nº 29/2025 - “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

Referente ao Projeto de Lei nº 27/2025 - Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências.

Referente ao Procedimento nº 39/2025 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de março de 2025.

Referente ao Projeto de Lei nº 31/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 032/2025 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 034/2025 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 - Altera a Lei Complementar 52/2018 que institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 35/2025 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque Saúde" e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”.

Referente ao Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de Abril de 2025.

Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2021.

Referente ao Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de Abril de 2025.

Referente ao Projeto de Decreto nº 5/2025 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências”.

Referente ao Projeto de Decreto nº 6/2025, Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) honorário (ã) no ano de 2025 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025 que “Institui a homenagem ao Dia dos Pais na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025 que “Institui a homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências”.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.

Referente ao Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de maio de 2025.

Referente ao Projeto de Lei nº 41/2025 - Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Procedimento nº 60/2025 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 7/2025 relativo ao mês de maio de 2025.

Referente ao Projeto de Lei nº 040/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025 - Projeto de Lei que “Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a “Comenda do Mérito Desportivo Dr. Éder Mota Barbosa” .

Referente ao Projeto de Lei nº 44/2025 - Dispõe sobre o aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2025 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025 que “Dispõe sobre a outorga “Troféu Arildo Gonçalves – Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências.”

Referente ao Procedimento nº 016/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de Janeiro de 2025.

Referente ao Procedimento nº 059/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de Maio de 2025.

Referente ao Procedimento nº 63/2025- Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de Junho de 2025.

Referente ao Projeto de Lei nº 48/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 49/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.

Referente a Projeto de Lei nº 50/2025 "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a execução do programa estadual "Auxilio Porta de Entrada - APE" e dá outras providências".

Referente ao Procedimento nº 051/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de Abril de 2025.

Referente ao Procedimento nº 036/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de Março de 2025.

Referente ao Procedimento nº 030/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de Fevereiro de 2025.

Referente a Projeto de Lei nº 43/2025 que “Autoriza renuncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências.”

Referente a Projeto de Lei nº 53/2025 que "Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2026/2029"

Referente ao Projeto de Lei nº 52/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.

Referente ao Procedimento nº 66/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de junho de 2025.

Referente ao Procedimento nº 67/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de julho de 2025.

Referente ao Procedimento nº 69/2025- Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de Julho de 2025.