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DEREP 1/2023 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 09/01/2023 - Irregularidades no serviço de funcionária do Centro de Zoonoses.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 002/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

DEREP 3/2023 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023 - SAAE aposentados.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 004/2023, conforme Ata da 3ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões.
Documentos Acessórios: 13
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DEREP 5/2023 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/01/2023 - Irregularidades em contratação de motorista de veículos pesados pelo SAAE.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 007/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho.
Documentos Acessórios: 3
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DEREP 7/2023 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/03/2023 - Recusa de atendimento de emergência (Canil Municipal)

Apresentação: 12 de Março de 2023
Processo: 007 / 2023
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 015/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho.
Documentos Acessórios: 4
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DEREP 8/2023 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/03/2023 - Qualidade do serviço de funcionária do Centro de Zoonoses

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 017/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho.
Documentos Acessórios: 3
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DEREP 11/2023 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/05/2023 - Perturbação do sossego por fábrica de tijolos

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 028/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
Documentos Acessórios: 2
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DEREP 14/2023 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 27/06/2023 - Irregularidades e comprometimento do Rio Araras.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 049/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
Documentos Acessórios: 4
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DEREP 15/2023 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/07/2023 - Transporte Escolar

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Localização Atual:  Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Status:  Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2023
Última Ação:   Denúncia 015/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/07/2023 -

Acompanhar Matéria
DEREP 16/2023 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 16/07/2023 - Perturbação do sossego por latidos de cachorro

Apresentação: 16 de Julho de 2023
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 038/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
Documentos Acessórios: 3
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DEREP 22/2023 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 11/09/2023 - Uso de agrotóxico e descarte de resíduos na comunidade de Penedos.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 049/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
Documentos Acessórios: 2
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DEREP 23/2023 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/092023 - Profissional não capacitado que tem gerado mortes (Canil Municipal).

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 23 / 2023
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Arquivamento do Procedimento nº 050/2023, conforme Ata da 11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões de fl. 18.
Documentos Acessórios: 18
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DEREP 24/2023 - Denúncia/Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia com relatos recebidos pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/12/2023 - Irregularidades em concurso público do SAAE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Ouvidoria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 064/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 41 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios: 10
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EME 1/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 068/2022 que dispõe sobre a dispensa do serviço público pelo dobro dos dias prestados à Comunidade Escolar nas eleições de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de Escolas Municipais, Creches e CMEIs.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:  Cooperador João Marcos
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 2/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 070/2022 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de lotes de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira”.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:  Cooperador João Marcos
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 3/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 016/2023 que “Dispõe sobre aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2023 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:  Cooperador João Marcos
Júnior Boi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 4/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 013/2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:  Cooperador João Marcos
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 5/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2023 que “Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico do Procon e Assessor Técnico dos Conselhos Municipais constante do Anexo I, da Lei Complementar 84/2023, em razão de erro material e dá outras providências”.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:  Cooperador João Marcos
Júnior Boi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 6/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 013/2023, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:  Cooperador João Marcos
Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 7/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2023, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 57/2018 - Código de Posturas do Município de Piumhi - e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  Gilvan dos Penedos
Júnior Boi
Resultado:  Substitutivo aprovado em Plenário - Prejudicado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 8/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 020/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências”.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:  Cooperador João Marcos
Júnior Boi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 9/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 036/2023 que “Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:  Gilvan dos Penedos
Sargento Zé Welington
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

EME 10/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 053/2023, que "Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências"

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:  Cooperador João Marcos
Gilvan dos Penedos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 11/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 056/2023, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:  Cooperador João Marcos
Gilvan dos Penedos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 12/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 059/2023, que “Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:  Gilvan dos Penedos
Sargento Zé Welington
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

EME 13/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 072/2023 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas no Município de Piumhi - CMPSD e dá outras providências".

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:  Cooperador João Marcos
Gilvan dos Penedos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 14/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 057/2023, de 31 de agosto de 2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:  Gilvan dos Penedos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 15/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 057/2023, de 31 de agosto de 2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 15 / 2023
Autor:  Shirley da Educação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 16/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 057/2023, de 31 de agosto de 2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 16 / 2023
Autor:  Reinaldo Detetive
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 17/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 057/2023, de 31 de agosto de 2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 17 / 2023
Autor:  Cooperador João Marcos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 18/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 057/2023, de 31 de agosto de 2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 18 / 2023
Autor:  Wilde Dentista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 19/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 057/2023, de 31 de agosto de 2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 19 / 2023
Autor:  Sargento Zé Welington
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 20/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 07 ao Projeto de Lei nº 057/2023, de 31 de agosto de 2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 20 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 21/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 057/2023, de 31 de agosto de 2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 21 / 2023
Autor:  Fábio Tulim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 22/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 09 ao Projeto de Lei nº 057/2023, de 31 de agosto de 2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 22 / 2023
Autor:  Júnior Boi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EME 23/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Geral nº 023- Transcrição da Emenda Verbal apresentada pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves na 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2023. Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 066/2023 que “Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, bem como de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso, no Município de Piumhi e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 23 / 2023
Autor:  Shirley da Educação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Shirley da Educação
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Prefeito Municipal que, através do Departamento Competente, seja realizado um estudo técnico para possíveis melhorias no Cemitério Municipal da Saudade.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que seja concedido o desconto no percentual de 6,90% sobre o valor integral do IPTU no exercício de 2023, no pagamento à vista ou em até 3 (três) parcelas, com início de pagamento em julho, ou em 06 (seis) parcelas sem desconto com previsão de julho à dezembro.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que seja realizada a revitalização da massa asfáltica, no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Maria Natalina da Cunha, localizadas no Bairro São Judas.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam realizadas notificações aos proprietários dos lotes localizados na Rua Dr. José Poppe, próximo ao número 589, Bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural que dá acesso à Região dos Balbinos, próximo à Fazenda Três Irmãos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que seja realizado um estudo técnico para possível instalação de uma cobertura na entrada/saída dos alunos na Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que seja realizada a revitalização da entrada e do telhado do Poliesportivo Municipal.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que seja realizado um estudo técnico para possível revitalização de Rua Beraldo Soares de Oliveira, Bairro Vila Agreny

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que seja realizado um estudo técnico para regulamentação da Lei Federal nº 13.722 de 04 outubro de 2018.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Gilvan dos Penedos
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que seja realizada a revitalização da Praça Dona Ana, localizada no Bairro Nova Esperança.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que sejam realizadas benfeitorias na Base do SAMU.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que sejam realizadas melhorias/providências na rede pluvial da Rua Amazonas.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que seja realizado um estudo técnico para a viabilidade de implantação do CAPS´ I no Município de Piumhi.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que sejam realizadas melhorias/providências para a Estratégia da Saúde da Família - ESF Totonha Tomé // Dona Tina.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que sejam realizadas melhorias/providências no final da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, localizada no Bairro São Judas.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 15 / 2023
Autor:  Carlinhos Leonel
Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Reinaldo Detetive
Wilde Dentista
Texto Original