Pesquisar Matéria Legislativa

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025 - Dispõe sobre a outorga “Troféu Servidor Público Destaque” e dá outras providências.

Referente ao Procedimento nº 71/2025- Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de Agosto de 2025.

Referente ao Procedimento nº 70/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de agosto de 2025.

Referente ao Projeto de Lei nº 55/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025 - Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências.”

Referente ao Projeto de Lei nº 57/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimentos social e dá outras providências

Referente ao Procedimento Nº 77/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de Setembro de 2025.

Referente ao Procedimento nº 79/2025 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 11/2025 relativo ao mês de setembro de 2025.

Referente ao Projeto de Lei nº 58/2025 - Dispõe sobre concessão de abono em parcela única aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 059/2025 - Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 - Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.

Referente ao Procedimento Nº 79/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de outubro de 2025.

Referente ao Projeto de Resolução nº 7/2025 - Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2025 e dá outras providências.

Referente ao Projeto de lei nº 64/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 63/2025 - Dispõe sobre desafetação de bens públicos dá outras providências.

Referente ao Projeto de Resolução nº 008/2025 - Regulamenta a aquisição e o fornecimento de uniformes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e outras providências.

Referente ao Procedimento nº 83/2025 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de Outubro de 2025.

Referente ao Projeto de Lei nº 67/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 66/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Resolução nº 1/2025 - que "Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências".

Referente ao Projeto de Lei nº 3/2025 que "Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar nº 2/2025 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1/2025 - Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 5/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 - Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2025, e dá outras providências.

Relativo ao Projeto de Lei nº 1/2025 (Mensagem Aditiva), que "Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências"

Referente ao Projeto de Decreto nº 1/2025, que "Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências".

Relativo ao Projeto de Lei nº 9/2025, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2025 e dá outras providências".

Relativo ao Projeto de Lei nº 7/2025, que "Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências".

Relativo ao Projeto de Lei nº 4/2025, que "Dispõe sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal n° 2.677/2023, e dá outras providências".

Referente ao Projeto de Lei nº 8/2025 que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia de Combate à Intolerância Religiosa e dá outras providências".

Referente ao Projeto de Lei nº 10/025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.

Referente ao Processo nº 1167880 - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2023.

Referente ao Projeto de Lei nº 11/2025 - Institui a Semana da Saúde no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 - Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 13/2025 - Altera o anexo I da Lei nº 2.345/2018, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências”.

Referente ao Projeto de Resolução nº 2/2025 - Cria a “Galeria das Ex-Vereadoras-Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza” e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Resolução nº 3/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi MG e dá outras providências".

Referente ao Projeto de Lei nº 15/2025 - Autoriza o Poder Executivo a reverter imóvel de propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE- aos antigos proprietários, corrigindo erro material e dá outras providências

Referente ao Projeto de Lei nº 14/2025 - Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos e dá outras providências

Referente ao Projeto de Lei nº 16/2025 - Autoriza a Liberação de Recursos Financeiros Destinados a Repasse de Subvenções Sociais e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 12/2025 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 19/2025 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.

Relativo ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 20/2025 - Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências.