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Referente ao Projeto de Lei nº 55/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025 - Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023, que altera a Lei Complementar 52/2018 que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências

Referente ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências.”

Referente ao Projeto de Lei nº 57/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 - Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 58/2025 - Dispõe sobre concessão de abono em parcela única aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 59/2025: Dispõe sobre a concessão de Abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que "Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano e dá outras providências".

Autoriza ao pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2025 e dá outras providências

Referente ao Projeto de Lei nº 62/2025 - Dá nome de Daniel José da Silva à Quadra Poliesportiva a ser construída na Rua Francisco Soares Ferreira, Loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 64/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 63/2025 - Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Resolução nº 8/2025 - Regulamenta a aquisição e o fornecimento de uniformes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.

Referente à Emenda Geral n° 21/2025, Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2025, que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências

Referente ao Projeto de Lei nº 67/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 66/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 65/2025 que, Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

O Poder Executivo (Ofício 70/2025 - Serviço de Contabilidade) - datado e protocolizado em 30/05/2025. Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de ABRIL de 2025. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3, Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de ABRIL de 2025.

O Poder Executivo (Ofício 74/2025 - Serviço de Contabilidade) - datado de 08/09/2025 e protocolizado em 29/09/2025. Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de AGOSTO de 2025. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de AGOSTO de 2025.

Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de novembro/2024.

Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de Janeiro/2025.

Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de fevereiro/2025.

Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de abril/2025.

Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de junho/2025.

Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências.

Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração do Conselho Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 2.677/2025, e dá outras providências.

Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências.

Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção na modalidade de investimento para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.

Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento-UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.

Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Cafeicultores da Canastra – ACANASTRA, e dá outras providências.

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.

Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016, que “Dispõe sobre a Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências".

Procedimento nº 055/2024 – Requerimento nº 091/2024- requerem as seguintes informações: I- Se o incentivo financeiro de 2024 destinado as Agentes Comunitários de Saíde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi encaminhado para o Município de Piumhi? II- Em caso afirmativo, informar qual o valor e como será o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias(ACE).

Relativo ao Procedimento n° 11/2025 - Requerimento n° 20/2025 - Informações sobre a política habitacional de Piumhi

Relativo ao Procedimento n° 24/2025 - Requerimento n° 28/2025 - Informe se existe projeto de construção de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Novo Horizonte II, a ser edificado no terreno permutado pelo Município.

Relativo ao Procedimento n°17/2025 – Requerimento nº 25/2025 – Informações sobre crianças com transtorno espectro do autista- TEA.

Relativo ao Procedimento n°19/2025 – Requerimento nº 27/2025:1. Encaminhe a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município.2. Que encaminhe a lista dos beneficiários da Lei Municipal nº 2.252/2016.

Procedimento nº 18/2025 – Requerimento nº 26/2025 - requerem que informe o posicionamento do Município em relação ao restabelecimento da contagem de tempo de serviço do período suspenso pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, se o tempo congelado será contabilizado e os respectivos pagamentos dos servidores públicos municipais estão sendo realizados.

Procedimento n° 26/2025 - Requerimento n° 30/2025 - Informações sobre a dureza da água fornecida na comunidade de Lagoa dos Martins.

Procedimento n° 25/2025 – Requerimento nº 29/2025 – Requer o envio do Plano de Ação do SAAE-Piumhi relacionado ao desabastecimento de água durante o período de seca recorrente no Município de Piumhi.

Procedimento n° 55/2025 – Requerimento nº 85/2025 – Informação se do Município irá realizar concurso público no ano de 2025 e caso positivo, encaminhar o cronograma de execução.

Procedimento n° 46/2025 – Requerimento nº 83/2025 – Designação de servidor para Casa de Apoio em Belo Horizonte